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Senado Federal

Vai à CCJ prisão preventiva em casos de violência doméstica
Senado Federal 13/03/2024 - 19h12 Vai à CCJ prisão preventiva em casos de violência doméstica O projeto de lei que amplia as possibilidades de prisão preventiva e endurece as penas para casos de violência doméstica foi aprovado nesta quarta-...
CDH amplia dispensa de licitação para associações de pessoas com deficiência
Senado Federal 13/03/2024 - 17h42 CDH amplia dispensa de licitação para associações de pessoas com deficiência A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que permite que associações de pessoas com deficiência possam s...
CCDD aprova aumento da pena para incitação e apologia ao crime na internet
Senado Federal 13/03/2024 - 16h59 CCDD aprova aumento da pena para incitação e apologia ao crime na internet A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto que aumenta a pena para os crimes de incitação e apologi...
Petecão denuncia esquema de cartel de companhias aéreas do Acre
Senado Federal 13/03/2024 - 16h42 Petecão denuncia esquema de cartel de companhias aéreas do Acre Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (12), o senador Sérgio Petecão (PSD-AC) expôs uma investigação do Ministério Público Federal no Acre (...
CMA aprova uso do Fundo de Mudança do Clima para atender vítimas de catástrofes
Senado Federal 13/03/2024 - 13h25 CMA aprova uso do Fundo de Mudança do Clima para atender vítimas de catástrofes A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei ( PL) 301/2022, que autoriza o uso do Fundo Nacional sobre Mudan...
Oposição mantém obstrução e CAS segue sem reunião deliberativa
Senado Federal 13/03/2024 - 12h55 Oposição mantém obstrução e CAS segue sem reunião deliberativa Mantida a falta de acordo sobre a ata das reuniões anteriores, o presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senador Humberto Costa (PT-PE), ...
Alan Rick aponta possível cartel formado por companhias aéreas no Acre
Senado Federal 13/03/2024 - 12h40 Alan Rick aponta possível cartel formado por companhias aéreas no Acre O senador Alan Rick (União-AC) destacou, em pronunciamento na terça-feira (12), que uma investigação do Ministério Público Federal no Acre apontou ...
Romário defende CPI para investigar manipulação de jogos de futebol
Senado Federal 13/03/2024 - 12h25 Romário defende CPI para investigar manipulação de jogos de futebol Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (12), o senador Romário (PL-RJ) defendeu a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para...
Alan Rick critica possível cartel formado por companhias aéreas no Acre
Senado Federal 13/03/2024 - 11h40 Alan Rick critica possível cartel formado por companhias aéreas no Acre O senador Alan Rick (União-AC) destacou, em pronunciamento na terça-feira (12), que uma investigação do Ministério Público Federal no Acre apontou ...
Dr. Hiran critica descumprimento de acordo para modernização da Funasa
Senado Federal 13/03/2024 - 10h26 Dr. Hiran critica descumprimento de acordo para modernização da Funasa O senador Dr. Hiran (PP-RR) destacou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (12), a falta de cumprimento de um acordo firmado há quase um an...
Astronauta Marcos Pontes critica atuação do governo no combate à dengue
Senado Federal 13/03/2024 - 09h56 Astronauta Marcos Pontes critica atuação do governo no combate à dengue O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) criticou, em pronunciamento na terça-feira (12), a atuação do governo federal em relação à epidemia de d...
Amin solicita inauguração de parada de caminhoneiros em SC
Senado Federal 12/03/2024 - 23h31 Amin solicita inauguração de parada de caminhoneiros em SC Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (12), o senador Esperidião Amin (PP-SC) cobrou do Ministério dos Transportes a inauguração do prime...
Lucas Barreto cobra transferência de servidores dos ex-territórios para a União
Senado Federal 12/03/2024 - 22h45 Lucas Barreto cobra transferência de servidores dos ex-territórios para a União O senador Lucas Barreto (PSD-AP), em pronunciamento nesta terça-feira (12), voltou a criticar a demora do governo federal em concluir a transposiçã...
Em debate na CAE, profissionais apoiam piso maior para médicos e dentistas
Senado Federal 12/03/2024 - 20h46 Em debate na CAE, profissionais apoiam piso maior para médicos e dentistas Tema de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (12), um projeto de lei que aumenta para R$ 10.991,19 o piso s...
Girão cobra Senado e diz que Moraes quer calar críticos do 'sistema'
Senado Federal 12/03/2024 - 20h32 Girão cobra Senado e diz que Moraes quer calar críticos do 'sistema' O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante seu pronunciamento em Plenário, nesta terça-feira...