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Senado Federal

Damares critica STJ por absolver acusado de estupro de menor
Senado Federal 14/03/2024 - 18h20 Damares critica STJ por absolver acusado de estupro de menor Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (13), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) expressou indignação em relação a uma decisão do ...
Senado adia votação de regulamentação da profissão de musicoterapeuta
Senado Federal 14/03/2024 - 17h36 Senado adia votação de regulamentação da profissão de musicoterapeuta Por falta de quórum, o Senado adiou a votação de propostas que estavam na pauta do Plenário desta quinta-feira (14). Um deles era o projeto de lei ...
PEC sobre as drogas deve começar a ser discutida no Plenário na próxima semana
Senado Federal 14/03/2024 - 17h20 PEC sobre as drogas deve começar a ser discutida no Plenário na próxima semana A proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse e o porte de drogas em qualquer quantidade começará a ser discutida no Plenário do Sena...
Especialistas apoiam instituição do Dia Nacional de Prevenção ao AVC
Senado Federal 14/03/2024 - 16h35 Especialistas apoiam instituição do Dia Nacional de Prevenção ao AVC Um dos maiores problemas de saúde pública no Brasil e no mundo, o acidente vascular cerebral (AVC) tem taxas relevantes de morbidade e mortalidade....
Associação Pró-vida de Anápolis sofre perseguição ideológica, diz Girão
Senado Federal 14/03/2024 - 15h07 Associação Pró-vida de Anápolis sofre perseguição ideológica, diz Girão O senador Eduardo Girão (Novo-CE) prestou solidariedade ao padre Luiz Carlos Lodi da Cruz, presidente da Associação Pró-Vida de Anápolis, que teve ...
Wellington celebra criação de novos Institutos Federais de Educação no MT
Senado Federal 14/03/2024 - 13h25 Wellington celebra criação de novos Institutos Federais de Educação no MT O senador Wellington Fagundes (PL-MT) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (13), que o estado do Mato Grosso foi contemplado com três novas ...
Vanderlan destaca investimentos na área de saúde em Goiás
Senado Federal 14/03/2024 - 13h10 Vanderlan destaca investimentos na área de saúde em Goiás Em pronunciamento em Plenário na quarta-feira (13), o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) ressaltou que a saúde é uma das principais preocupações da...
Leila Barros celebra o lançamento do Novo PAC Seleções
Senado Federal 14/03/2024 - 11h33 Leila Barros celebra o lançamento do Novo PAC Seleções A senadora Leila Barros (PDT-DF), em pronunciamento na quarta-feira (13), chamou a atenção para o lançamento do Novo Programa de Aceleração do Cres...
Kajuru alerta para possível radicalização política nas eleições munícipais
Senado Federal 14/03/2024 - 10h17 Kajuru alerta para possível radicalização política nas eleições munícipais O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (13), que é preciso superar o desafio da radicalização política nas ele...
CDH acata sugestão que aumenta pena de crime contra espécie em extinção
Senado Federal 13/03/2024 - 22h00 CDH acata sugestão que aumenta pena de crime contra espécie em extinção Passa a tramitar como projeto de lei a sugestão que aumenta a pena para crimes ambientais cometidos contra espécies em extinção. A Comissão de Dire...
CCJ adia votação de projeto que amplia cota para negros em concursos
Senado Federal 13/03/2024 - 21h45 CCJ adia votação de projeto que amplia cota para negros em concursos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou para a próxima semana a votação do projeto de lei (PL) 1.958/2021 , que prorroga por 25 anos e amp...
CCJ aprova PEC das drogas, que vai a Plenário
Senado Federal 13/03/2024 - 21h31 CCJ aprova PEC das drogas, que vai a Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) a proposta de emenda à Constituição ( PEC 45/2023 ) que inclui a crimina...
Avança a disponibilização de leis em formato acessível
Senado Federal 13/03/2024 - 20h46 Avança a disponibilização de leis em formato acessível A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que determina a disponibilização de todo ordenamento jurídico b...
CCJ aprova abatimento de 1% no saldo do Fies para quem trabalha em defensorias
Senado Federal 13/03/2024 - 20h26 CCJ aprova abatimento de 1% no saldo do Fies para quem trabalha em defensorias A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei ( PL) 3.745/2023 , que concede abatimento de dívida no ...
CDH estende medidas protetivas da Lei Maria da Penha para Estatuto da Criança
Senado Federal 13/03/2024 - 20h11 CDH estende medidas protetivas da Lei Maria da Penha para Estatuto da Criança Como mecanismo de proteção a crianças e adolescentes vítimas de violência, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (13), p...