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Senado Federal

Marcelo Castro apresenta relatório do Código Eleitoral na próxima semana
Senado Federal 29/02/2024 - 18h25 Marcelo Castro apresenta relatório do Código Eleitoral na próxima semana O senador Marcelo Castro (MDB-PI) deve apresentar o relatório sobre o novo Código Eleitoral até a próxima semana na Comissão de Constituição e Just...
Girão pede fim de inquéritos 'irregulares' no STF pela normalidade democrática no país
Senado Federal 29/02/2024 - 16h45 Girão pede fim de inquéritos 'irregulares' no STF pela normalidade democrática no país Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (28), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) voltou a criticar a atuação do Supremo Tribunal Federal (S...
Doenças Raras: conscientização é via para superar desafios
Senado Federal 29/02/2024 - 16h19 Doenças Raras: conscientização é via para superar desafios Conscientizar a sociedade sobre as doenças raras é ação estratégica na superação dos desafios de diagnóstico e tratamento dos casos raros no país. ...
Nelsinho Trad defende duplicação da BR-262 entre Corumbá e Três Lagoas
Senado Federal 29/02/2024 - 15h15 Nelsinho Trad defende duplicação da BR-262 entre Corumbá e Três Lagoas O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (28), a duplicação da BR-262 no estado de Mato Grosso d...
Heinze: mapeamento de água no RS pode ajudar agricultura e baixar preços
Senado Federal 29/02/2024 - 13h22 Heinze: mapeamento de água no RS pode ajudar agricultura e baixar preços Em pronunciamento no plenário nesta quarta-feira (28), o senador Carlos Heinze (PP-RS) voltou a defender um projeto desenvolvido em 63 municípios g...
Empresas estrangeiras poderão operar voos domésticos, aprova CRE
Senado Federal 29/02/2024 - 12h55 Empresas estrangeiras poderão operar voos domésticos, aprova CRE Projeto que autoriza empresas estrangeiras a operarem voos domésticos no Brasil foi aprovado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional...
Financiamento da indústria verde no Proex avança na CRE
Senado Federal 29/02/2024 - 12h35 Financiamento da indústria verde no Proex avança na CRE Em sua primeira reunião deliberativa do ano, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (29) projeto de lei que prioriza o ...
Plenário fará sessão temática sobre retomada de tributos ao setor de eventos
Senado Federal 29/02/2024 - 12h22 Plenário fará sessão temática sobre retomada de tributos ao setor de eventos O Senado promove na terça-feira (5), a partir das 10h, sessão temática no Plenário para debater os impactos que a extinção do Programa Emergencial ...
Zequinha critica UE por adiar obrigatoriedade de preservação ambiental
Senado Federal 29/02/2024 - 11h08 Zequinha critica UE por adiar obrigatoriedade de preservação ambiental O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) criticou, em pronunciamento na quarta-feira (28), a decisão da União Europeia (UE) de adiar para 2025 a obr...
Quadrilha de festa junina pode se tornar patrimônio imaterial do Brasil
Senado Federal 29/02/2024 - 08h51 Quadrilha de festa junina pode se tornar patrimônio imaterial do Brasil O Senado vai analisar projeto que reconhece as quadrilhas de festas juninas como manifestação da cultura nacional e patrimônio imaterial do Brasil....
Política de prevenção à exposição ao mercúrio é aprovada na CMA
Senado Federal 28/02/2024 - 23h50 Política de prevenção à exposição ao mercúrio é aprovada na CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (28), projeto que cria a Política Nacional de Prevenção da Exposição ao Mercúrio. O o...
MP estabelece que Embratur pode ser contratada com dispensa de licitação
Senado Federal 28/02/2024 - 22h53 MP estabelece que Embratur pode ser contratada com dispensa de licitação A medida provisória que trata do aprimoramento do regime jurídico da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) foi publica...
Proibição de usar banheiro de outro sexo nas escolas avança no Senado
Senado Federal 28/02/2024 - 21h37 Proibição de usar banheiro de outro sexo nas escolas avança no Senado A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) proposta que proíbe o uso de banheiros e vestiários, em escolas públicas e pri...
Avança fim de incentivo a projeto com apelo sexual que envolva criança
Senado Federal 28/02/2024 - 21h06 Avança fim de incentivo a projeto com apelo sexual que envolva criança A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) o Projeto de Lei (PL) 2.835/2023 , que proíbe a dedução do Imposto de Renda de...
Livre acesso para agentes de proteção da infância em eventos vai à Câmara
Senado Federal 28/02/2024 - 20h36 Livre acesso para agentes de proteção da infância em eventos vai à Câmara A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (28), projeto que permite a livre entrada de agentes de proteção d...