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Senado Federal

Augusta Brito destaca aprovação de pensão aos filhos das vítimas de feminicídio
Senado Federal 04/10/2023 - 18h40 Augusta Brito destaca aprovação de pensão aos filhos das vítimas de feminicídio A senadora Augusta Brito (PT-CE) agradeceu aos colegas pela aprovação, na terça-feira (3), do projeto que concede pensão especial no valor de um sa...
Vanderlan apoia criminalização de posse de drogas e mandato fixo para o Supremo
Senado Federal 04/10/2023 - 17h10 Vanderlan apoia criminalização de posse de drogas e mandato fixo para o Supremo O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) elogiou a proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que ...
Doador aos Fundos da Criança e do Adolescente poderá escolher destino de recursos, determina lei
Senado Federal 04/10/2023 - 16h55 Doador aos Fundos da Criança e do Adolescente poderá escolher destino de recursos, determina lei Os doadores de recursos aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente poderão indicar a destinação dos repasses. É o que estabelece a Lei 14....
Viana propõe atualização das normas da aviação civil
Senado Federal 04/10/2023 - 16h25 Viana propõe atualização das normas da aviação civil O senador Carlos Viana (Podemos-MG) anunciou, em pronunciamento na terça-feira (3), a apresentação de projeto sobre a regulação da aviação comercia...
Sancionada a lei que prorroga Desenrola Brasil até o fim de 2023
Senado Federal 04/10/2023 - 15h20 Sancionada a lei que prorroga Desenrola Brasil até o fim de 2023 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na terça-feira (3) a lei que dá continuidade ao Programa Emergencial Desenrola Bras...
Sancionada lei que reforça Fundo Nacional do Meio Ambiente
Senado Federal 04/10/2023 - 15h00 Sancionada lei que reforça Fundo Nacional do Meio Ambiente Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) desta quarta-feira (4) a Lei 14.691, de 2023 , que reverte ao Fundo Nacional do Meio Ambiente a metade...
Marcos do Val pede leis mais duras para combater o tráfico humano
Senado Federal 03/10/2023 - 23h45 Marcos do Val pede leis mais duras para combater o tráfico humano O senador Marcos do Val (Podemos-ES) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (3), a necessidade de combater o tráfico humano, um ...
Santa Catarina é premiado como melhor estado para turismo do Brasil, diz Ivete
Senado Federal 03/10/2023 - 22h15 Santa Catarina é premiado como melhor estado para turismo do Brasil, diz Ivete A senadora Ivete da Silveira (MDB-SC) destacou, em pronunciamento nesta terça-feira (3), que Santa Catarina recebeu o prêmio Melhor Estado para Faz...
Kajuru ressalta importância da licença-paternidade
Senado Federal 03/10/2023 - 21h45 Kajuru ressalta importância da licença-paternidade O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) lamentou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (3), que a licença-paternidade, um direito constitucional...
Paim comemora aprovação do Desenrola Brasil
Senado Federal 03/10/2023 - 21h30 Paim comemora aprovação do Desenrola Brasil O senador Paulo Paim (PT-RS) celebrou a aprovação do projeto que institui o Programa Emergencial Desenrola Brasil, destinado ao refinanciamento de ...
Comissão de Segurança Pública aprova Lei Geral da Polícia Civil
Senado Federal 03/10/2023 - 18h15 Comissão de Segurança Pública aprova Lei Geral da Polícia Civil A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 4.503/2023 , que cria a Lei Geral da Polícia Civil. O pro...
CSP aprova pena de até oito anos para o crime de pirâmide financeira
Senado Federal 03/10/2023 - 17h00 CSP aprova pena de até oito anos para o crime de pirâmide financeira A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou,nesta terça-feira (3), o Projeto de Lei (PL) 3.706/2021 , que prevê pena de até oito anos de reclusão...
CPMI rejeita convocação de integrante da Força Nacional
Senado Federal 03/10/2023 - 13h00 CPMI rejeita convocação de integrante da Força Nacional - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Plenário analisa inclusão de empresas de nanotecnologia no Simples
Senado Federal 02/10/2023 - 23h55 Plenário analisa inclusão de empresas de nanotecnologia no Simples Em sessão deliberativa nesta quarta-feira (4), às 16h, o Plenário deve analisar o projeto de lei que permite a adesão de empresas de nanotecnologia...
Paim celebra os 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa
Senado Federal 02/10/2023 - 23h25 Paim celebra os 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa O senador Paulo Paim (PT-RS) registrou em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (2) o 20º aniversário do Estatuto da Pessoa Idosa ( Lei 10...