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Câmara dos Deputados

Projeto determina que planos de saúde incluam cobertura de cirurgia de redução da mama
Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 13h52 Projeto determina que planos de saúde incluam cobertura de cirurgia de redução da mama Pela proposta, cobertura será obrigatória para paciente diagnosticada com gigantomastia
Projeto prevê assistência jurídica gratuita a agentes de segurança pública
Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 13h36 Projeto prevê assistência jurídica gratuita a agentes de segurança pública Conforme a proposta, benefício vale para processos originários pelo exercício da função
Projeto institui validade mínima de um ano para créditos de celular pré-pago
Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 13h06 Projeto institui validade mínima de um ano para créditos de celular pré-pago Pelo texto, as operadoras de telefonia móvel deverão enviar aos consumidores avisos prévios sobre o vencimento dos créditos
Proposta prevê regras para convênio de fiscalização entre Aneel e agência reguladora estadual
Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 12h52 Proposta prevê regras para convênio de fiscalização entre Aneel e agência reguladora estadual Projeto busca aproximar a fiscalização da distribuição da realidade local
Projeto torna obrigatório o consentimento de idoso para emissão de boleto digital
Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 12h35 Projeto torna obrigatório o consentimento de idoso para emissão de boleto digital Projeto busca evitar o aumento de crimes cibernéticos contra essa população
Projeto estabelece cota para a participação de mulheres em eventos musicais
Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 12h22 Projeto estabelece cota para a participação de mulheres em eventos musicais Organizador que descumprir regra estará sujeito a multa; proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
Comissão mista sobre migrações e refugiados será instalada nesta terça
Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 10h50 Comissão mista sobre migrações e refugiados será instalada nesta terça O colegiado é composto de 12 senadores e 12 deputados
Projeto prioriza recursos do Fundeb para escola pública com sala multifuncional para aluno autista
Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 10h35 Projeto prioriza recursos do Fundeb para escola pública com sala multifuncional para aluno autista Essas salas multifuncionais têm equipamentos, mobiliários e materiais pedagógicos voltados para o atendimento educacional especializado
Projeto impõe novas regras para menores de 18 anos praticarem tiro desportivo
Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 10h06 Projeto impõe novas regras para menores de 18 anos praticarem tiro desportivo Proposta sobre o assunto tramita na Câmara dos Deputados
Proposta assegura concordância da mãe na definição do nome do bebê
Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 09h20 Proposta assegura concordância da mãe na definição do nome do bebê Projeto sobre o assunto é analisado pela Câmara dos Deputados
Câmara pode votar nesta semana projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética
Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 09h06 Câmara pode votar nesta semana projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética Relatora já apresentou parecer sobre a proposta
Projeto autoriza locatário a comunicar, por mensagem eletrônica, desejo de cancelar aluguel
Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 08h35 Projeto autoriza locatário a comunicar, por mensagem eletrônica, desejo de cancelar aluguel Proposta altera a Lei do Inquilinato
Projeto autoriza locador a comunicar, por mensagem eletrônica, desejo de cancelar aluguel
Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 08h06 Projeto autoriza locador a comunicar, por mensagem eletrônica, desejo de cancelar aluguel Proposta altera a Lei do Inquilinato
Proposta destina recursos públicos para telessaúde e educação a distância
Câmara dos Dep... 15/03/2024 - 22h25 Proposta destina recursos públicos para telessaúde e educação a distância Pelo texto, 10% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico seriam para incentivo a esses serviços
Projeto isenta pessoas idosas de biometria em atendimento médico
Câmara dos Dep... 15/03/2024 - 21h11 Projeto isenta pessoas idosas de biometria em atendimento médico A proposta será analisada pelas comissões de Saúde; de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Constituição e Justiça da Câmara