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Câmara dos Deputados

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher elege presidente e vices na próxima quarta-feira
Câmara dos Dep... 15/03/2024 - 19h40 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher elege presidente e vices na próxima quarta-feira A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher marcou para a próxima quarta-feira (20) a reunião para eleição da presidente e vice-presidentes do cole...
Projeto adia para 2026 publicação de relatórios de igualdade salarial por empresas
Câmara dos Dep... 15/03/2024 - 17h56 Projeto adia para 2026 publicação de relatórios de igualdade salarial por empresas Conforme a lei, esses levantamentos deveriam ser divulgados desde julho do ano passado
Projeto prevê padronização dos dados sobre armas de fogo apreendidas
Câmara dos Dep... 15/03/2024 - 15h05 Projeto prevê padronização dos dados sobre armas de fogo apreendidas Informações serão inseridas no Sistema Nacional de Armas
Comissão debate proposta de ação para conscientização sobre violência contra a mulher
Câmara dos Dep... 15/03/2024 - 14h50 Comissão debate proposta de ação para conscientização sobre violência contra a mulher A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher debate na quarta-feira (20) o “Projeto Banco Vermelho”. O evento faz parte da pr...
Lira comemora aprovação do projeto que cria “combustíveis do futuro”
Câmara dos Dep... 15/03/2024 - 14h20 Lira comemora aprovação do projeto que cria “combustíveis do futuro” Texto aprovado pela Câmara incentiva produção do diesel verde e aumenta mistura de etanol à gasolina; proposta ainda será analisada pelo Senado
Projeto autoriza monetização de plataformas digitais de órgãos públicos
Câmara dos Dep... 15/03/2024 - 14h06 Projeto autoriza monetização de plataformas digitais de órgãos públicos Pela proposta, recursos seriam destinados a fundos de cultura
Projeto muda regra de cálculo dos indicadores de desempenho das distribuidoras de energia elétrica
Câmara dos Dep... 15/03/2024 - 13h51 Projeto muda regra de cálculo dos indicadores de desempenho das distribuidoras de energia elétrica Texto será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Minas e Energia; e de Constituição e Justiça da Câmara
Proposta muda entendimento sobre majoração de honorários advocatícios recursais
Câmara dos Dep... 15/03/2024 - 13h08 Proposta muda entendimento sobre majoração de honorários advocatícios recursais Projeto em análise na Câmara dos Deputados inclui a medida no Código de Processo Civil
Projeto facilita incorporação de vias de acesso em contratos de concessão de rodovia
Câmara dos Dep... 15/03/2024 - 12h01 Projeto facilita incorporação de vias de acesso em contratos de concessão de rodovia Texto será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça da Câmara
Projeto altera norma sobre esterilização cirúrgica de pessoas com deficiência mental
Câmara dos Dep... 15/03/2024 - 11h46 Projeto altera norma sobre esterilização cirúrgica de pessoas com deficiência mental Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Proposta autoriza convênios entre guardas municipais e polícias
Câmara dos Dep... 15/03/2024 - 11h32 Proposta autoriza convênios entre guardas municipais e polícias Recursos da Política Nacional de Segurança Pública deverão focar na ação policial em crimes violentos
Projeto autoriza doação em vida de herança para instituições de caridade
Câmara dos Dep... 15/03/2024 - 09h40 Projeto autoriza doação em vida de herança para instituições de caridade Proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
Projeto assegura sigilo de dados em cadastros públicos à mulher vítima de violência doméstica
Câmara dos Dep... 15/03/2024 - 08h06 Projeto assegura sigilo de dados em cadastros públicos à mulher vítima de violência doméstica Hoje apenas o sigilo dos dados referentes à escola dos filhos da vítima é garantido
Projeto mantém BPC para responsável por família monoparental que exerce atividade remunerada
Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 21h22 Projeto mantém BPC para responsável por família monoparental que exerce atividade remunerada O Projeto de Lei 2846/22 impede que o responsável por família monoparental (formada por pai ou mãe solteiros) tenha o Benefício da Prestação Contin...
Projeto permite que patente de invenção seja requerida em nome de sistema de inteligência artificial
Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 19h21 Projeto permite que patente de invenção seja requerida em nome de sistema de inteligência artificial Na Câmara, ´proposta precisa passar pela análise de três comissões temáticas