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Projeto define prazo para diagnóstico e início do tratamento de câncer de próstata pelo SUS
Brasil registrou 71.730 novos casos de câncer de próstata em 2023
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04/03/2024 - 11h00
Projeto cria incentivos tributários para turismo de aventura e ecoturismo
Benefício vale para compras internas e para importações; a Câmara dos Deputados vai analisar a proposta
Câmara dos Dep...
04/03/2024 - 10h31
Projeto prevê suspensão por seis meses de CNH e de conta telefônica do autor de pichação
Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep...
04/03/2024 - 09h31
Estrutura para atender a bancada feminina precisa crescer, dizem deputadas
Na semana em que se comemora o Dia da Mulher, parlamentares reforçam que precisam de mais espaço e assessoria para atender demandas das mulheres
Câmara dos Dep...
04/03/2024 - 08h00
Proposta prevê seguro-desemprego para empreendedor que não teve rendimento nos 24 meses anteriores
Medida engloba microempreendedor ou participante de uma sociedade empresária
Câmara dos Dep...
01/03/2024 - 22h01
Projeto inclui espinha bífida aberta como deficiência na legislação
A proposta será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Saúde; e de Constituição e Justiça da Câmara
Câmara dos Dep...
01/03/2024 - 19h45
Proposta isenta Santas Casas e hospitais filantrópicos de tarifas bancárias
Benefício poderá ser suspenso se a entidade perder certificação
Câmara dos Dep...
01/03/2024 - 14h47
Projeto autoriza consumidor a comprar produto sem preço à mostra por valor de similar próximo
Proposta é analisada na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep...
01/03/2024 - 14h18
Projeto prevê punição mais rigorosa para importunação sexual
Proposta também impede acordo de não persecução penal nos casos de crimes contra a dignidade sexual contra mulher
Câmara dos Dep...
01/03/2024 - 14h00
Projeto amplia possibilidades para solicitar julgamento imediato de réu em tribunal do júri
Ministério Público, assistente de acusação e autor da queixa-crime poderão apresentar requerimento; Câmara analisa a proposta
Câmara dos Dep...
01/03/2024 - 12h40
Projeto facilita exploração de aeroportos por estados e municípios
Ente interessado deverá comprovar que tem capacidade técnica e recursos para operar o aeroporto
Câmara dos Dep...
01/03/2024 - 12h25
Relator da minirreforma eleitoral comemora resolução do TSE contra deepfake nas eleições
TSE estabeleceu norma que prevê a cassação de candidaturas por uso irregular de Inteligência Artificial
Câmara dos Dep...
01/03/2024 - 11h40
Projeto cria grupos de acolhimento para pacientes e familiares em unidades do SUS
Esses grupos serão integrados por profissionais de saúde e de assistência social; proposta será analisada pela Câmara
Câmara dos Dep...
01/03/2024 - 11h22
Projeto atribui à Marinha o licenciamento ambiental de empreendimentos náuticos
Atualmente, a tarefa é realizada pelos órgãos ambientais; a Câmara dos Deputados vai analisar a proposta
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01/03/2024 - 10h51
Conselho debate remuneração de conteúdo jornalístico nas plataformas digitais
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional debate nesta segunda-feira (4), a partir das 9h30, a remuneração do conteúdo jornalístico us...
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