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Projeto torna lei protocolo nacional de investigação de feminicídio, previsto em portaria

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Projeto permite que empregado doméstico antecipe 14 dias de férias antes de completar um ano de trabalho

Câmara dos Dep... 01/03/2024 - 09h16 Projeto permite que empregado doméstico antecipe 14 dias de férias antes de completar um ano de trabalho Proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara dos Deputados

Projeto proíbe operadoras de cancelar celular de beneficiários de programas sociais por falta de recarga

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Projeto prevê preferência a pessoas de baixa renda em leilões de materiais e equipamentos

Câmara dos Dep... 01/03/2024 - 08h15 Projeto prevê preferência a pessoas de baixa renda em leilões de materiais e equipamentos Governo será responsável por definir critérios de preferência

Projeto permite decisões anônimas quando houver risco à vida do juiz

Câmara dos Dep... 29/02/2024 - 23h33 Projeto permite decisões anônimas quando houver risco à vida do juiz Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados

Projeto torna crime a disseminação de informação falsa sobre eleições

Câmara dos Dep... 29/02/2024 - 22h48 Projeto torna crime a disseminação de informação falsa sobre eleições Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara

Projeto acaba com destinação de prestação pecuniária a entidades públicas na esfera penal

Câmara dos Dep... 29/02/2024 - 21h18 Projeto acaba com destinação de prestação pecuniária a entidades públicas na esfera penal Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados

Pesquisadores dizem que demora na liberação de recursos prejudica campanha eleitoral de mulheres

Câmara dos Dep... 29/02/2024 - 19h15 Pesquisadores dizem que demora na liberação de recursos prejudica campanha eleitoral de mulheres Observatório da Câmara dos Deputados sobre mulher na política diz que homens recebem os recursos antes e podem começar a campanha mais cedo

Proposta aumenta pena de feminicídio para até 40 anos

Câmara dos Dep... 29/02/2024 - 15h33 Proposta aumenta pena de feminicídio para até 40 anos Texto do Senado será analisado por três comissões da Câmara dos Deputados

Câmara aprova três acordos internacionais; textos vão ao Senado

Câmara dos Dep... 29/02/2024 - 15h00 Câmara aprova três acordos internacionais; textos vão ao Senado O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou três acordos internacionais nesta quinta-feira (29), que agora vão para a análise do Senado. Uma das pro...

Deputados analisam acordos internacionais nesta manhã

Câmara dos Dep... 29/02/2024 - 14h29 Deputados analisam acordos internacionais nesta manhã A Câmara dos Deputados está reunida nesta nesta quinta-feira (29) para votar alguns acordos internacionais. O primeiro item da pauta é o Projeto d...

Projeto inclui banheiro privativo entre obras prioritárias do Minha Casa, Minha Vida

Câmara dos Dep... 29/02/2024 - 14h10 Projeto inclui banheiro privativo entre obras prioritárias do Minha Casa, Minha Vida Parte dos recursos do programa é destinada à reforma de imóveis

Deputados analisam acordos internacionais nesta manhã; acompanhe

Câmara dos Dep... 29/02/2024 - 13h07 Deputados analisam acordos internacionais nesta manhã; acompanhe A Câmara dos Deputados está reunida nesta nesta quinta-feira (29) para votar alguns acordos internacionais. O primeiro item da pauta é o Projeto d...

Projeto regulamenta programas de estágio voltados a pessoas com autismo

Câmara dos Dep... 29/02/2024 - 11h53 Projeto regulamenta programas de estágio voltados a pessoas com autismo Estágio deverá ser supervisionado por equipe capaz de lidar com casos de comprometimento intelectual, da linguagem e da interação social

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Câmara dos Dep... 29/02/2024 - 09h08 Projeto prevê prisão por até cinco anos para maus-tratos a animais em leilões Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados

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