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Câmara dos Deputados

Projeto prioriza famílias com crianças e adolescentes com câncer para acessar o Minha Casa Minha Vida
Câmara dos Dep... 29/02/2024 - 08h20 Projeto prioriza famílias com crianças e adolescentes com câncer para acessar o Minha Casa Minha Vida Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados
Observatório Nacional da Mulher na Política realiza reunião nesta quinta
Câmara dos Dep... 29/02/2024 - 07h51 Observatório Nacional da Mulher na Política realiza reunião nesta quinta Objetivo é debater participação feminina nas eleições municipais de 2024
Projeto institui regras para patentes geradas pela biotecnologia transgênica
Câmara dos Dep... 28/02/2024 - 23h05 Projeto institui regras para patentes geradas pela biotecnologia transgênica Objetivo é pacificar a interpretação jurídica sobre o assunto
Projeto amplia prazo máximo de aluguel de imóvel por temporada
Câmara dos Dep... 28/02/2024 - 22h37 Projeto amplia prazo máximo de aluguel de imóvel por temporada Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados
Sessão solene na Câmara marca o Dia Mundial das Doenças Raras
Câmara dos Dep... 28/02/2024 - 22h22 Sessão solene na Câmara marca o Dia Mundial das Doenças Raras Parlamentares defendem ampliar acesso ao teste do pezinho para facilitar diagnóstico de recém-nascidos
Projeto prevê abatimento no Fies para graduados em Direito que atuarem em Defensorias Públicas
Câmara dos Dep... 28/02/2024 - 22h06 Projeto prevê abatimento no Fies para graduados em Direito que atuarem em Defensorias Públicas Abatimento mensal será de 1% do saldo devedor consolidado, incluídos os juros; a Câmara vai analisar a proposta
Projeto garante a participação de mães e grávidas em concursos de beleza
Câmara dos Dep... 28/02/2024 - 21h53 Projeto garante a participação de mães e grávidas em concursos de beleza Segundo a proposta, que será analisada pela Câmara, as competições que não seguirem a regra estarão sujeitas à multa e suspensão da atividades
Câmara pode votar mudança em registro de imóveis e tarifa social de água e esgoto
Câmara dos Dep... 28/02/2024 - 19h06 Câmara pode votar mudança em registro de imóveis e tarifa social de água e esgoto Deputados devem analisar ainda pedidos de urgência para vários projetos
Projeto reserva de 10% dos contratos temporários nos órgãos públicos para pessoas sem experiência
Câmara dos Dep... 28/02/2024 - 18h23 Projeto reserva de 10% dos contratos temporários nos órgãos públicos para pessoas sem experiência Proposta tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados
Projeto aumenta pena para dano praticado na frente de parente de vítima de violência doméstica
Câmara dos Dep... 28/02/2024 - 16h39 Projeto aumenta pena para dano praticado na frente de parente de vítima de violência doméstica Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados
Projeto obriga escolas a trocar sinal sonoro por música para preservar pessoas com autismo
Câmara dos Dep... 28/02/2024 - 14h31 Projeto obriga escolas a trocar sinal sonoro por música para preservar pessoas com autismo A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Proposta leva Operação Carro-Pipa para áreas urbanas do Semiárido
Câmara dos Dep... 28/02/2024 - 12h42 Proposta leva Operação Carro-Pipa para áreas urbanas do Semiárido Orçamento da União prevê R$ 598,6 milhões para essa atividade neste ano
Projeto estabelece normas para a administração pública contratar softwares
Câmara dos Dep... 28/02/2024 - 12h27 Projeto estabelece normas para a administração pública contratar softwares Cada órgão público deve criar um comitê de profissionais de tecnologia para supervisionar os contratos; texto será analisado na Câmara
Projeto permite que contrato de arrendamento rural seja pago em produtos
Câmara dos Dep... 28/02/2024 - 11h29 Projeto permite que contrato de arrendamento rural seja pago em produtos Proposta será analisada pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Projeto define como estupro forçar conjunge ou companheiro a manter relação sexual
Câmara dos Dep... 28/02/2024 - 08h46 Projeto define como estupro forçar conjunge ou companheiro a manter relação sexual Segundo Organização Mundial da Saúde, 33,4% das mulheres com 16 anos ou mais já sofreram violência provocada por parceiro no Brasil