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Ação Parlamentar LED É ECONOMIA E SEGURANÇA: Vereador Juarez Rigol Elogia Gestão de Eduardo Siqueira Campos na Entrega de Iluminação no Jardim Aureny III

Ação Parlamentar Em defesa da melhor idade: Vereador Juarez Rigol participa de Seminário da Pessoa Idosa no TJTO

Ação Parlamentar Dia do idoso: Vereador Juarez Rigol reforça compromisso com a dignidade da terceira idade

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Projeto garante licença de 120 dias a estagiária gestante

Câmara 31/03/2025 - 22h46 Projeto garante licença de 120 dias a estagiária gestante A proposta também garante à estagiária gestante a estabilidade provisória desde a confirmação da gravidez até o parto

Projeto estabelece que fiscalização de trânsito não pode prejudicar eleitor em dia de votação

Câmara 31/03/2025 - 21h16 Projeto estabelece que fiscalização de trânsito não pode prejudicar eleitor em dia de votação O Projeto de Lei 4334/24 estabelece que o patrulhamento e as operações de fiscalização e de trânsito realizados pelas agências reguladoras, pela Po...

Projeto exclui gastos ambientais de limitações fiscais

Câmara 31/03/2025 - 18h46 Projeto exclui gastos ambientais de limitações fiscais Proposta institui a chamada Regra de Ouro Verde; texto está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto suspende norma do Ministério da Saúde sobre vacina contra Covid-19 para crianças

Câmara 31/03/2025 - 16h16 Projeto suspende norma do Ministério da Saúde sobre vacina contra Covid-19 para crianças Deputados afirmam que o ministério não comprovou a eficácia e segurança da vacina para essa faixa etária, a Câmara debate o assunto

Proposta prevê incentivo fiscal para investimento em mobilidade elétrica

Câmara 31/03/2025 - 16h02 Proposta prevê incentivo fiscal para investimento em mobilidade elétrica O Projeto de Lei 497/25 prevê a dedução, na Declaração Anual do Imposto de Renda (IR), de parte dos investimentos em infraestrutura de mobilidade e...

Projeto obriga o SUS a fornecer monitor de glicose para diabéticos

Câmara 31/03/2025 - 15h46 Projeto obriga o SUS a fornecer monitor de glicose para diabéticos A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Proposta proíbe distinção entre elevador social e de serviço

Câmara 31/03/2025 - 15h00 Proposta proíbe distinção entre elevador social e de serviço Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Proposta preserva incentivos ao esporte em caso de déficit público

Câmara 31/03/2025 - 14h48 Proposta preserva incentivos ao esporte em caso de déficit público Hoje quem apoia projetos desportivos e paradesportivos tem direito a isenção no IR; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Projeto pune órgãos públicos que não prestarem serviços no prazo

Câmara 31/03/2025 - 14h32 Projeto pune órgãos públicos que não prestarem serviços no prazo A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara pode votar projetos sobre meio ambiente e saúde nesta semana

Câmara 31/03/2025 - 08h30 Câmara pode votar projetos sobre meio ambiente e saúde nesta semana Pauta do Plenário contém dez propostas; sessões de votação ocorrem a partir de terça-feira

Câmara pode votar projetos sobre meio ambiente e saúde na semana que vem

Câmara 28/03/2025 - 23h56 Câmara pode votar projetos sobre meio ambiente e saúde na semana que vem Pauta do Plenário contém dez propostas; sessões de votação ocorrem a partir de terça-feira

Projeto prevê perda de cargo público para condenado por estupro de vulnerável

Câmara 28/03/2025 - 21h41 Projeto prevê perda de cargo público para condenado por estupro de vulnerável A Câmara analisa a proposta

Projeto prevê 40 anos de prisão para assassinato em emboscada com arma de uso restrito

Câmara 28/03/2025 - 20h41 Projeto prevê 40 anos de prisão para assassinato em emboscada com arma de uso restrito A Câmara analisa a proposta

Projeto prevê 40 anos de cadeia para assassinato em emboscada com arma de uso restrito

Câmara 28/03/2025 - 19h41 Projeto prevê 40 anos de cadeia para assassinato em emboscada com arma de uso restrito A Câmara analisa a proposta

Projeto define crime específico para violência contra pessoas idosas

Câmara 28/03/2025 - 19h26 Projeto define crime específico para violência contra pessoas idosas Dados da Fiocruz apontam que mais de 60% dos casos de violência contra idosos ocorrem dentro de casa

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