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Projeto proíbe uso de símbolos cristãos em paradas LGBTQIA+

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Projeto prevê auxílio emergencial para repatriados forçados

Câmara 06/03/2025 - 20h09 Projeto prevê auxílio emergencial para repatriados forçados O Projeto de Lei 194/25 cria auxílio emergencial de um salário mínimo (R$ 1.518), pago mensalmente pelo período de até um ano, para brasileiros dep...

Projeto tipifica crimes de misoginia e misandria

Câmara 06/03/2025 - 19h35 Projeto tipifica crimes de misoginia e misandria A Câmara analisa a proposta

Frente Parlamentar criada para aproximar Brasil de países do sudeste asiático será lançada na Câmara

Câmara 06/03/2025 - 17h02 Frente Parlamentar criada para aproximar Brasil de países do sudeste asiático será lançada na Câmara Será lançada na Câmara dos Deputados, na quinta-feira (13), a Frente Parlamentar Brasil-ASEAN, a Associação de Nações do Sudeste Asiático que reúne...

Projeto cria Código Brasileiro de Defesa do Turista

Câmara 06/03/2025 - 16h17 Projeto cria Código Brasileiro de Defesa do Turista Texto define direitos básicos dos viajantes e prevê medidas para situações como epidemias; a Câmara discute o assunto

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Câmara 06/03/2025 - 14h17 Projeto impede acordo de não persecução penal para tráfico de drogas Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

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Câmara 06/03/2025 - 12h47 Projeto regulamenta instalação de ponto individual de recarga de carro elétrico em condomínio Texto garante direito de condômino, observadas as normas de segurança; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Proposta torna crime obter vantagem econômica por meio de notícia falsa

Câmara 06/03/2025 - 12h32 Proposta torna crime obter vantagem econômica por meio de notícia falsa Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto aumenta pena de crime de violência institucional cometido contra mulher vítima de violência doméstica

Câmara 06/03/2025 - 12h15 Projeto aumenta pena de crime de violência institucional cometido contra mulher vítima de violência doméstica Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Projeto cria programa nacional de letramento digital para pessoas idosas

Câmara 06/03/2025 - 11h49 Projeto cria programa nacional de letramento digital para pessoas idosas Proposta será analisada por três comissões da Câmara, depois segue para o Senado

Projeto proíbe condenado de assumir cargo público antes do cumprimento total da pena

Câmara 06/03/2025 - 10h49 Projeto proíbe condenado de assumir cargo público antes do cumprimento total da pena Proposta também dobra prazo para o condenado pedir a reabilitação criminal; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Projeto proíbe condenados por estelionato e crimes financeiros de abrir novas contas bancárias

Câmara 06/03/2025 - 10h32 Projeto proíbe condenados por estelionato e crimes financeiros de abrir novas contas bancárias Proposta alcança ainda os codenados por apropriação indébita, inclusive contra a Previdência Social

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Câmara 06/03/2025 - 10h15 Projeto obriga empresa aérea a reembolsar passageiro com voo cancelado em até 7 dias Câmara dos Deputados analisa a proposta

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