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Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de plataforma digital para mediar conflitos de pequenos negócios
Câmara 03/06/2026 - 11h47 Comissão aprova criação de plataforma digital para mediar conflitos de pequenos negócios O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de programa de proteção patrimonial para idosos
Câmara 03/06/2026 - 11h30 Comissão aprova criação de programa de proteção patrimonial para idosos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras para incentivar a produção sustentável de tilápias
Câmara 03/06/2026 - 11h01 Comissão aprova regras para incentivar a produção sustentável de tilápias O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara pode votar punição para uso de inteligência artificial em violência contra mulheres
Câmara 03/06/2026 - 09h46 Câmara pode votar punição para uso de inteligência artificial em violência contra mulheres Também estão na pauta propostas sobre combustíveis, medicamentos, epilepsia e acessibilidade
Comissão aprova gratuidade de documento pessoal para pessoa idosa
Câmara 03/06/2026 - 09h16 Comissão aprova gratuidade de documento pessoal para pessoa idosa Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova proibição da importação de tilápia para proteger produção nacional
Câmara 02/06/2026 - 23h00 Comissão aprova proibição da importação de tilápia para proteger produção nacional O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação do
Câmara 02/06/2026 - 22h46 Comissão aprova criação do "Fator Amazônico" para repasses de saúde a região Norte O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova acordo de cooperação espacial assinado entre Brasil e Venezuela em 2008
Câmara 02/06/2026 - 20h45 Câmara aprova acordo de cooperação espacial assinado entre Brasil e Venezuela em 2008 O projeto de decreto legislativo, que prevê o uso pacífico do espaço, segue para análise do Senado Federal
Governo afirma que o país avançou na redução do tempo para registro de patentes
Câmara 02/06/2026 - 18h46 Governo afirma que o país avançou na redução do tempo para registro de patentes Em sessão solene na Câmara dos Deputados, em homenagem aos 30 anos da Lei da Propriedade Industrial , o governo ressaltou nesta terça-feira (2) qu...
Governo defende leilões de energia na Câmara; deputados criticam custo de termelétricas
Câmara 02/06/2026 - 18h33 Governo defende leilões de energia na Câmara; deputados criticam custo de termelétricas Ministro em exercício de Minas e Energia anunciou leilão de baterias para 2026; parlamentares alertam para impacto bilionário nas tarifas de luz
Participantes de audiência defendem reajuste anual automático para verba da merenda escolar
Câmara 02/06/2026 - 16h30 Participantes de audiência defendem reajuste anual automático para verba da merenda escolar Inflação de alimentos e risco de desnutrição preocupam especialistas; governo lembra que reajuste anual já está previsto no novo PNE
Participantes de audiência defendem reajuste anual automático para para verba da merenda escolar
Câmara 02/06/2026 - 15h58 Participantes de audiência defendem reajuste anual automático para para verba da merenda escolar Inflação de alimentos e risco de desnutrição preocupam especialistas; governo lembra que reajuste anual já está previsto no novo PNE
Comissão aprova proteção socioambiental para pescadores e comunidades tradicionais
Câmara 02/06/2026 - 15h41 Comissão aprova proteção socioambiental para pescadores e comunidades tradicionais O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria auxílio financeiro para vítimas de violência doméstica
Câmara 02/06/2026 - 15h12 Projeto cria auxílio financeiro para vítimas de violência doméstica Proposta prevê pagamento de um salário mínimo por até dois anos para mulheres com medida protetiva; texto está em análise na Câmara
Comissão aprova diretrizes para incentivar trabalho voluntário e solidariedade na educação
Câmara 02/06/2026 - 14h57 Comissão aprova diretrizes para incentivar trabalho voluntário e solidariedade na educação Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados