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Projeto reduz encargos de empresas que adotarem programa com escalas de trabalho alternativas

Câmara 28/02/2025 - 13h42 Projeto reduz encargos de empresas que adotarem programa com escalas de trabalho alternativas As comissões da Câmara dos Deputados estão analisando a proposta

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Câmara 28/02/2025 - 13h07 Projeto prevê carga de trabalho semanal de no máximo 40 horas Deputada afirma que proposta concretiza anseio popular pelo fim da escala 6 x 1 (seis de trabalho por um de descanso); a Câmara discute o assunto

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Câmara 28/02/2025 - 12h09 Projeto reduz de 100 para 15 anos o prazo máximo de sigilo sobre informações pessoais Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores.

Projeto cria regras para a rotulagem de sorvetes

Câmara 28/02/2025 - 11h34 Projeto cria regras para a rotulagem de sorvetes Texto será analisado pelos deputados e pelos senadores

Projeto suspende decreto que regulamenta poder de polícia da Funai

Câmara 28/02/2025 - 10h46 Projeto suspende decreto que regulamenta poder de polícia da Funai Decreto contestado permite à Funai restringir acesso de terceiros a terras indígenas; deputado argumenta que norma invade competência do Congresso

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Câmara 28/02/2025 - 09h16 Projeto suspende normas do Conselho Monetário que mudam regras de programa agropecuário Essas resoluções reduziram o valor da indenização por perda de safra nas zonas de maior risco; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Projeto garante a aluno com TEA direito a material didático complementar

Câmara 28/02/2025 - 08h30 Projeto garante a aluno com TEA direito a material didático complementar Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

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Câmara 27/02/2025 - 18h48 Proposta regulamenta atuação de advogado no setor imobiliário Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Proposta repassa 1% do ITR para qualificação profissional no campo

Câmara 27/02/2025 - 18h30 Proposta repassa 1% do ITR para qualificação profissional no campo Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

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