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Comissão aprova programa para incentivar exportação de bens de alto valor agregado

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Comissão aprova prioridade em cursos de serviços de aprendizagem para mulheres vítimas de violência

Câmara dos Dep... 29/04/2024 - 21h28 Comissão aprova prioridade em cursos de serviços de aprendizagem para mulheres vítimas de violência Medida poderá ser inserida na Lei Maria da Penha

Comissão aprova projeto que cria jornada extraordinária para guardas municipais

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Comissão aprova projeto que garante tratamento de dependentes químicos presos

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Câmara dos Dep... 29/04/2024 - 18h16 Projeto estende para o Centro-Oeste os incentivos de desenvolvimento da Amazônia e do Nordeste A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Comissão aprova piso salarial de R$ 3,6 mil para profissional de Educação Física

Câmara dos Dep... 29/04/2024 - 17h30 Comissão aprova piso salarial de R$ 3,6 mil para profissional de Educação Física Projeto ainda precisa ser analisado pelas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara

Projeto retira competência da Anvisa sobre adoção de bula digital

Câmara dos Dep... 29/04/2024 - 15h29 Projeto retira competência da Anvisa sobre adoção de bula digital Lei permite inclusão de QR Code em embalagem para usuário acessar a bula; Anvisa discute a regulamentação do tema

Comissão de Finanças aprova regras para obras em presídios

Câmara dos Dep... 29/04/2024 - 14h56 Comissão de Finanças aprova regras para obras em presídios Na Câmara do Deputados, a proposta precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça

Projeto torna crime o abandono dos filhos pelos pais no ambiente digital

Câmara dos Dep... 29/04/2024 - 14h44 Projeto torna crime o abandono dos filhos pelos pais no ambiente digital Na Câmara dos Deputados, proposta precisa ser analisada por duas comissões temáticas e pelo Plenário

Projeto permite que beneficiário mantenha Bolsa Família se trabalhar com contrato temporário

Câmara dos Dep... 29/04/2024 - 12h24 Projeto permite que beneficiário mantenha Bolsa Família se trabalhar com contrato temporário A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

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Câmara dos Dep... 29/04/2024 - 12h05 Projeto regulamenta abordagem policial de pessoas em crise de saúde mental Segundo o texto, o Poder Executivo deverá ofertar cursos e treinamentos para abordagem humanizada às pessoas em crise de saúde mental; proposta est...

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Câmara dos Dep... 29/04/2024 - 11h08 Projeto proíbe distribuidora de energia de possuir unidade de geração distribuída Objetivo é evitar que as distribuidoras privilegiem suas empresas em detrimento dos pequenos geradores; proposta está em análise na Câmara

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Câmara dos Dep... 29/04/2024 - 10h16 Projeto cria processo simplificado para solucionar disputas territoriais entre municípios Um estudo deve embasar a análise de um plebiscito; se for rejeitada a proposta só poderá ser reanalisada após 4 anos

Comissão aprova piso salarial para quadro técnico e administrativo da educação básica

Câmara dos Dep... 26/04/2024 - 23h30 Comissão aprova piso salarial para quadro técnico e administrativo da educação básica Proposta será analisada por outras três comissões da Câmara

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Câmara dos Dep... 26/04/2024 - 22h32 Projeto de lei proíbe comercialização de animal silvestre ou exótico como pet O Projeto de Lei 1045/24 proíbe no Brasil a comercialização de animais silvestres e exóticos com a finalidade de serem criados como animais de esti...

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