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Comissão aprova projeto que institui atenção integral às vítimas da Covid-19

Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 22h26 Comissão aprova projeto que institui atenção integral às vítimas da Covid-19 A proposta, que já foi aprovada por outra comissão, continua em análise na Câmara dos Deputados

Indígenas voltam a defender demarcação de territórios em evento na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 21h57 Indígenas voltam a defender demarcação de territórios em evento na Câmara dos Deputados Críticas ao marco temporal na demarcação de terras ocuparam novamente espaço nos debates desta quarta

Comissão aprova medidas para combater trabalho infantil em aplicativos de entrega

Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 21h41 Comissão aprova medidas para combater trabalho infantil em aplicativos de entrega Projeto precisa ser analisado ainda pelas comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça da Câmara

Comissão aprova projeto que prevê criação de conta específica para receber verbas da saúde

Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 21h27 Comissão aprova projeto que prevê criação de conta específica para receber verbas da saúde Regra não valerá para hospitais universitários federais; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga empresa a identificar seu contador para a Receita Federal

Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 19h39 Comissão aprova projeto que obriga empresa a identificar seu contador para a Receita Federal Conforme o projeto, regra valerá para empresas de médio e grande porte

Comissão aprova exclusão da cobrança do Difal dos contribuintes inscritos no Simples

Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 16h50 Comissão aprova exclusão da cobrança do Difal dos contribuintes inscritos no Simples Projeto será analisado agora nas comissões de Finanças, e de Constituição e Justiça; depois será votado pelo Plenário da Câmara

Comissão aprova projeto com desconto no IR para doações a fundos que protegem a mulher

Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 16h19 Comissão aprova projeto com desconto no IR para doações a fundos que protegem a mulher Poderão ser beneficiados fundos que promovem direitos da mulher e combatem a violência doméstica; Câmara analisa a proposta

Comissão aprova projeto que permite consórcio entre escritórios de advocacia

Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 16h00 Comissão aprova projeto que permite consórcio entre escritórios de advocacia Na Câmara dos Deputados, a proposta ainda precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça

Projeto aprovado reforça que ressarcimento por violência doméstica deve ser pago com bens do agressor

Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 15h45 Projeto aprovado reforça que ressarcimento por violência doméstica deve ser pago com bens do agressor Proposta aprovada pela Comissão da Mulher continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova pagamento de valor adicional na bolsa estudantil para mães chefes de família

Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 15h30 Comissão aprova pagamento de valor adicional na bolsa estudantil para mães chefes de família Projeto estabelece também que a aluna mãe solo terá prioridade na oferta de vagas em creches públicas

Comissão aprova mudança de nome de estatal responsável pelo monopólio nuclear

Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 15h15 Comissão aprova mudança de nome de estatal responsável pelo monopólio nuclear Na Câmara dos Deputados, proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania

Comissão aprova projeto que penaliza quem cometer violência profissional do esporte

Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 14h46 Comissão aprova projeto que penaliza quem cometer violência profissional do esporte Na Câmara dos Deputados, a proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça

Comissão aprova projeto que determina a instalação de placas de trânsito em inglês e espanhol em fronteira turística

Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 12h45 Comissão aprova projeto que determina a instalação de placas de trânsito em inglês e espanhol em fronteira turística A proposta ainda ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de canais estaduais para atender vítima de violência de gênero 24 horas por dia

Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 12h10 Comissão aprova criação de canais estaduais para atender vítima de violência de gênero 24 horas por dia Poder Executivo já disponibiliza, em âmbito nacional, o Disque 180, mas deputado defende que haja também um número diferente para cada estado

Comissão aprova previsão de palestras sobre proteção de passageiras para motoristas de aplicativos

Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 11h06 Comissão aprova previsão de palestras sobre proteção de passageiras para motoristas de aplicativos Projeto precisa ser analisado ainda pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça da Câmara

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