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26/04/2024 - 21h30
Governo quer substituir saque-aniversário do FGTS por consignado com juros mais baixos
Tema foi debatido em audiência pública da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep...
26/04/2024 - 20h00
Projeto prevê interrupção imediata de cobrança de serviço não prestado sem motivo
Consumidor prejudicado poderá solicitar interrupção imediata ao banco; a Câmara analisa a proposta
Câmara dos Dep...
26/04/2024 - 19h03
Projeto aumenta valor de benefício pago a pessoa com deficiência que trabalha
Texto também garante que a pessoa com deficiência não ficará sem benefício quando parar de trabalhar
Câmara dos Dep...
26/04/2024 - 16h25
Comissão aprova projeto que prevê ações de combate à violência contra mulheres nos pontos de ônibus
A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep...
26/04/2024 - 15h56
Comissão aprova projeto que cria lista tríplice para nomear comandante-geral da PM
Os comandantes terão mandato de dois anos; a Câmara continua analisando a proposta
Câmara dos Dep...
26/04/2024 - 14h58
Comissão aprova projeto que obriga restaurante a oferecer cardápio impresso
Será admitido o uso de cardápios digitais, desde que haja oferta simultânea de cardápios impressos; proposta continua em análise na Câmara
Câmara dos Dep...
26/04/2024 - 14h25
Comissão aprova projeto que obriga pais agressivos a participar de programa de prevenção de violência
A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep...
26/04/2024 - 14h10
Comissão aprova projeto que regulamenta prestação de contas de pensão alimentícia
Na Câmara dos Deputados, proposta ainda precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça
Câmara dos Dep...
26/04/2024 - 13h40
Projeto cria regras para rótulos de produtos de origem animal
Intenção da proposta é trazer informações claras sobre o bem-estar dos animais; a Câmara dos Deputados analisa o texto
Câmara dos Dep...
26/04/2024 - 13h25
Comissão aprova projeto que cria cadastro de condenados por crimes contra crianças em escolas e creches
O Ministério da Educação deverá custear a implementação e a manutenção do cadastro; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep...
26/04/2024 - 13h09
Projeto cria regras para rótulo de produtos de origem animal
Intenção da proposta é trazer informações claras sobre o bem-estar dos animais; a Câmara dos Deputados analisa o texto
Câmara dos Dep...
26/04/2024 - 11h02
Projeto amplia acesso de pessoas com deficiência a serviços públicos por meio digital
O Projeto de Lei 702/24 assegura à pessoa com deficiência o direito de solicitar e acessar serviços públicos, incluindo procedimentos judiciais e a...
Câmara dos Dep...
26/04/2024 - 07h45
Comissão aprova atendimento psicológico gratuito a enfermeiros do sistema público de saúde
Projeto ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara
Câmara dos Dep...
25/04/2024 - 23h12
Comissão aprova projeto que prevê manutenção do Bolsa Família para safristas
Atualmente, para receber o benefício, a principal regra é que a família tenha renda mensal de até R$ 218 por pessoa; texto continua em análise na C...
Câmara dos Dep...
25/04/2024 - 22h56
Comissão aprova verificação de idade na venda de produto proibido a menor em autoatendimento
A proposta ainda precisa passar pela análise de duas comissões temáticas na Câmara dos Deputados
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