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Morador de rua ou de área de risco poderá ter direito a acolhimento emergencial
Senado Federal 22/08/2023 - 18h05 Morador de rua ou de área de risco poderá ter direito a acolhimento emergencial Um projeto de lei recém-apresentado no Senado busca garantir, a pessoas em situação de rua ou àquelas que precisem abandonar suas residências devid...
CPI das ONGs ouve presidente do Movimento Pardo-Mestiço na terça
Senado Federal 21/08/2023 - 14h40 CPI das ONGs ouve presidente do Movimento Pardo-Mestiço na terça A CPI das ONGs se reúne na terça-feira (22) para ouvir o depoimento da presidente do Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro, Helderli Fideliz Castro de...
CCJ pode votar proposta que autoriza comercialização de plasma humano
Senado Federal 21/08/2023 - 13h55 CCJ pode votar proposta que autoriza comercialização de plasma humano A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (23) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2022 , que permite a venda ...
Projeto obriga segurança armado em escolas
Senado Federal 21/08/2023 - 11h56 Projeto obriga segurança armado em escolas As escolas públicas e particulares da educação básica podem ser obrigadas a manter pelo menos um profissional de segurança portando arma de fogo. É...
Em sessão especial, servidores destacam importância da Gráfica do Senado
Senado Federal 19/08/2023 - 13h35 Em sessão especial, servidores destacam importância da Gráfica do Senado Júlio Pedrosa e Florian Madruga, ex-diretores da Gráfica, destacaram a excelência dos funcionários do órgão - Foto: Pedro França/Agência SenadoDire...
Pacheco anuncia comissão de juristas para atualizar Código Civil
Senado Federal 18/08/2023 - 21h10 Pacheco anuncia comissão de juristas para atualizar Código Civil O Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou a criação de uma comissão de juristas para apresentar um anteprojeto de atualização do Código Civ...
Projeto regulamenta indenização ao trabalhador demitido sem justa causa
Senado Federal 18/08/2023 - 12h45 Projeto regulamenta indenização ao trabalhador demitido sem justa causa O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou um projeto ( PLP 152/2023 ) que regulamenta o artigo 7º da Constituição para tratar da inden...
Com reforma tributária, imposto sobre consumo deve variar de 20% a 30%, diz IFI
Senado Federal 18/08/2023 - 12h30 Com reforma tributária, imposto sobre consumo deve variar de 20% a 30%, diz IFI A alíquota do novo imposto sobre o valor agregado (IVA) criado pela reforma tributária deve variar entre 20,03% e 30,7% — uma das maiores taxas apl...
Marcos Rogério destaca importância da reforma tributária
Senado Federal 17/08/2023 - 17h30 Marcos Rogério destaca importância da reforma tributária O senador Marcos Rogério (PL-RO) ressaltou, em pronunciamento na quarta-feira (16), a importância da reforma tributária para o país e afirmou que o...
Para Plínio, apagão pode ter sido causado por demissões na Eletrobras
Senado Federal 17/08/2023 - 16h00 Para Plínio, apagão pode ter sido causado por demissões na Eletrobras O senador Plínio Valério (PSDB-AM) alertou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (16), para a possibilidade de o apagão que atingiu todo o...
Zenaide celebra Dia Nacional da Mulher Empresária
Senado Federal 17/08/2023 - 14h01 Zenaide celebra Dia Nacional da Mulher Empresária A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (16), o Dia Nacional da Mulher Empresária, celebrado em 17 de agosto. ...
Nome de Margarida Alves é incluído no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria'
Senado Federal 17/08/2023 - 13h45 Nome de Margarida Alves é incluído no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria' Paim relatou o projeto aprovado no Plenário do Senado na terça-feira (15) - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal 17/08/2023 - 08h46 Projeto cria o Dia Nacional de Prevenção ao Afogamento Infantil Começou a tramitar no Senado o Projeto de Lei (PL) 3.561/2023, que estabelece 14 de abril como o Dia Nacional de Prevenção ao Afogamento Infantil. ...
CCJ aprova plano de trabalho para a reforma tributária
Senado Federal 16/08/2023 - 23h55 CCJ aprova plano de trabalho para a reforma tributária A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) o plano de trabalho para a análise da proposta de emenda a Constituição ...
Zequinha Marinho destaca política de incentivo aos jovens do campo
Senado Federal 16/08/2023 - 18h35 Zequinha Marinho destaca política de incentivo aos jovens do campo O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) destacou, em pronunciamento na terça-feira (15), a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jov...
Palmas, TO Atualizado às 06h01 - Fonte: ClimaTempo
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