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Senado Federal

Comissão celebra cinco anos da Lei Geral de Proteção de Dados
Senado Federal 14/08/2023 - 14h25 Comissão celebra cinco anos da Lei Geral de Proteção de Dados A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) fará audiência pública na quarta-feira (16), às 9h, para debater os cinco anos da Lei Geral de P...
CCJ pode votar aumento de pena para extorsão, estelionato e fraude
Senado Federal 14/08/2023 - 13h55 CCJ pode votar aumento de pena para extorsão, estelionato e fraude A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vota nesta quarta-feira (16) o projeto de lei (PL) 2.254/2022 , que endurece as penas para os crimes de ...
CPI das ONGs ouve Ricardo Salles na terça
Senado Federal 14/08/2023 - 10h42 CPI das ONGs ouve Ricardo Salles na terça A partir de requerimento do relator Marcio Bittar (União-AC), a CPI das ONGs ouve nesta terça-feira (15), a partir das 11h, o deputado Ricardo Sall...
CAE pode autorizar US$ 235,5 milhões em empréstimos externos
Senado Federal 11/08/2023 - 14h05 CAE pode autorizar US$ 235,5 milhões em empréstimos externos A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na próxima terça-feira (15) três mensagens do Poder Executivo (MSF) que pedem autorização do Sen...
Sessão especial comemora 17 anos da Lei Maria da Penha e aponta caminhos para avançar
Senado Federal 11/08/2023 - 13h35 Sessão especial comemora 17 anos da Lei Maria da Penha e aponta caminhos para avançar Sessão especial no Plenário do Senado celebrou o aniversário de 17 anos da Lei Maria da Penha ( Lei 11.340, de 2006 ), que leva o nome da farmacêut...
Randolfe propõe política fiscal isonômica para as áreas de livre comércio do Norte
Senado Federal 11/08/2023 - 09h52 Randolfe propõe política fiscal isonômica para as áreas de livre comércio do Norte O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou um projeto ( PL 2.697/2023 ) para equiparar à exportação acompra ou venda de mercadorias nacionai...
Braga apresenta plano de trabalho da reforma tributária na próxima quarta
Senado Federal 09/08/2023 - 23h15 Braga apresenta plano de trabalho da reforma tributária na próxima quarta Designado oficialmente relator da reforma tributária ( PEC 45/2019 ) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (9),...
Ampliação da coleta de DNA de condenados é aprovada na CCJ
Senado Federal 09/08/2023 - 22h11 Ampliação da coleta de DNA de condenados é aprovada na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto da senadora Leila Barros (PDT-DF) que obriga o poder público a fa...
Reportagem da Agência Senado sobre educação é finalista de prêmio de jornalismo
Senado Federal 09/08/2023 - 19h16 Reportagem da Agência Senado sobre educação é finalista de prêmio de jornalismo Reportagem de Paula Pimenta (segunda da direita para esquerda, à frente) ficou em 3º lugar no prêmio da ABMES - Foto: VALTERJR
Transporte gratuito para eleitor votar vai a Plenário
Senado Federal 09/08/2023 - 19h01 Transporte gratuito para eleitor votar vai a Plenário O eleitor poderá ter acesso gratuito ao serviço de transporte para votar no dia da eleição. Assim decidiu a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ...
Eduardo Gomes anuncia comissão para estudar projeto sobre inteligência artificial
Senado Federal 09/08/2023 - 18h11 Eduardo Gomes anuncia comissão para estudar projeto sobre inteligência artificial O senador Eduardo Gomes (PL-TO) informou em pronunciamento nesta quarta-feira (8) que deverá ser criada uma comissão especial para debater o Projet...
Girão pede que Senado se una contra julgamento sobre drogas no STF
Senado Federal 09/08/2023 - 17h41 Girão pede que Senado se una contra julgamento sobre drogas no STF O senador Eduardo Girão (Novo-CE) elogiou, em pronunciamento nessa terça-feira (8), a posicionamento contrário do presidente do Senado, Rodrigo Pac...
CTFC vai ouvir presidente da Petrobrás sobre dano ambiental em Maceió
Senado Federal 09/08/2023 - 16h41 CTFC vai ouvir presidente da Petrobrás sobre dano ambiental em Maceió A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) vai ouvir o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, sobre o desastre ambiental que provocou o afund...
Rejeitado na CMA, aumento de penas para crimes contra florestas vai à CCJ
Senado Federal 09/08/2023 - 16h10 Rejeitado na CMA, aumento de penas para crimes contra florestas vai à CCJ A Comissão de Meio Ambiente (CMA) rejeitou nesta quarta-feira (9) projeto que aumenta as penas para os crimes ambientais contra florestas e sua veg...
Tarifa social como diretriz da política de saneamento vai à Câmara
Senado Federal 09/08/2023 - 15h55 Tarifa social como diretriz da política de saneamento vai à Câmara A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (9) projetoque determina, como uma diretriz a ser observada nas políti...
Palmas, TO Atualizado às 06h01 - Fonte: ClimaTempo
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