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Financiamento da indústria verde no Proex avança na CRE
Senado Federal 29/02/2024 - 12h35 Financiamento da indústria verde no Proex avança na CRE Em sua primeira reunião deliberativa do ano, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (29) projeto de lei que prioriza o ...
Plenário fará sessão temática sobre retomada de tributos ao setor de eventos
Senado Federal 29/02/2024 - 12h22 Plenário fará sessão temática sobre retomada de tributos ao setor de eventos O Senado promove na terça-feira (5), a partir das 10h, sessão temática no Plenário para debater os impactos que a extinção do Programa Emergencial ...
Zequinha critica UE por adiar obrigatoriedade de preservação ambiental
Senado Federal 29/02/2024 - 11h08 Zequinha critica UE por adiar obrigatoriedade de preservação ambiental O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) criticou, em pronunciamento na quarta-feira (28), a decisão da União Europeia (UE) de adiar para 2025 a obr...
Quadrilha de festa junina pode se tornar patrimônio imaterial do Brasil
Senado Federal 29/02/2024 - 08h51 Quadrilha de festa junina pode se tornar patrimônio imaterial do Brasil O Senado vai analisar projeto que reconhece as quadrilhas de festas juninas como manifestação da cultura nacional e patrimônio imaterial do Brasil....
Política de prevenção à exposição ao mercúrio é aprovada na CMA
Senado Federal 28/02/2024 - 23h50 Política de prevenção à exposição ao mercúrio é aprovada na CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (28), projeto que cria a Política Nacional de Prevenção da Exposição ao Mercúrio. O o...
MP estabelece que Embratur pode ser contratada com dispensa de licitação
Senado Federal 28/02/2024 - 22h53 MP estabelece que Embratur pode ser contratada com dispensa de licitação A medida provisória que trata do aprimoramento do regime jurídico da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) foi publica...
Proibição de usar banheiro de outro sexo nas escolas avança no Senado
Senado Federal 28/02/2024 - 21h37 Proibição de usar banheiro de outro sexo nas escolas avança no Senado A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) proposta que proíbe o uso de banheiros e vestiários, em escolas públicas e pri...
Avança fim de incentivo a projeto com apelo sexual que envolva criança
Senado Federal 28/02/2024 - 21h06 Avança fim de incentivo a projeto com apelo sexual que envolva criança A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) o Projeto de Lei (PL) 2.835/2023 , que proíbe a dedução do Imposto de Renda de...
Livre acesso para agentes de proteção da infância em eventos vai à Câmara
Senado Federal 28/02/2024 - 20h36 Livre acesso para agentes de proteção da infância em eventos vai à Câmara A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (28), projeto que permite a livre entrada de agentes de proteção d...
Malta sugere CPI sobre denúncias de pedofilia na Ilha de Marajó
Senado Federal 28/02/2024 - 20h21 Malta sugere CPI sobre denúncias de pedofilia na Ilha de Marajó O senador Magno Malta (PL-ES), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (27), destacou denúncias que repercutem em redes sociais sobre supostos...
CDH aprova porte de arma para agente de segurança socioeducativo
Senado Federal 28/02/2024 - 20h06 CDH aprova porte de arma para agente de segurança socioeducativo A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) projeto que autoriza o porte de arma de fogo para os agentes de segurança soci...
Presidente da CAS critica sessão contra vacinação anticovid em crianças
Senado Federal 28/02/2024 - 19h51 Presidente da CAS critica sessão contra vacinação anticovid em crianças Ao abrir a reunião deliberativa da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta quarta-feira (26), o presidente do colegiado, senador Humberto Costa (...
Normas gerais para planos de adaptação à mudança do clima são aprovadas na CMA
Senado Federal 28/02/2024 - 18h50 Normas gerais para planos de adaptação à mudança do clima são aprovadas na CMA Segue para análise do Plenário proposta da Câmara dos Deputados que cria normas para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima. A maté...
CCJ adia análise de proibição de cobrança por escolha de assento em aviões
Senado Federal 28/02/2024 - 18h07 CCJ adia análise de proibição de cobrança por escolha de assento em aviões A votação do projeto que proíbe companhias aéreas de cobrar taxas extras pela escolha de assentos comuns foi adida nesta quarta-feira (28) na Comis...
CRE pode votar igualdade na prestação da assistência social a imigrantes
Senado Federal 28/02/2024 - 17h53 CRE pode votar igualdade na prestação da assistência social a imigrantes A Comissão de Relações Exteriores pode votar nesta quinta-feira (29) o projeto de lei ( PL) 2.425/2020 , que prevê igualdade na prestação da assist...
Palmas, TO Atualizado às 09h05 - Fonte: ClimaTempo
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