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CCJ adia análise de pena maior para furto de equipamento como cabo de energia
Senado Federal 28/02/2024 - 16h23 CCJ adia análise de pena maior para furto de equipamento como cabo de energia A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou nesta quarta-feira (28) a análise e a votação do projeto que aumenta a pena para o crime de furto ...
Seguro obrigatório para atletas em competições esportivas vai à Câmara
Senado Federal 28/02/2024 - 15h53 Seguro obrigatório para atletas em competições esportivas vai à Câmara A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta terça-feira (28) em turno suplementar o projeto de lei do Senado (PLS) 67/2015 , que garante a contrataç...
Cleitinho defende isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos
Senado Federal 28/02/2024 - 14h48 Cleitinho defende isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos O senador Cleitinho (Republicanos-MG) defendeu em pronunciamento na terça-feira (27) proposta de sua autoria que concede imunidade do Imposto sobre...
CAS aprova criação do Dia Nacional das Comunidades Terapêuticas
Senado Federal 28/02/2024 - 14h02 CAS aprova criação do Dia Nacional das Comunidades Terapêuticas A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (28), o projeto que estabelece o dia 18 de agosto como Dia Nacional das Comunidade...
Validade permanente de laudo de transtorno autista passa na CAS
Senado Federal 28/02/2024 - 13h15 Validade permanente de laudo de transtorno autista passa na CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (28), o projeto que confere validade permanente ao laudo de diagnóstico de transto...
Mecias alerta para situação de emergência com a seca em Roraima
Senado Federal 28/02/2024 - 12h12 Mecias alerta para situação de emergência com a seca em Roraima O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (27), chamou a atenção para a forte seca que atinge Rorai...
Política Nacional de Qualidade do Ar é aprovada e vai ao Plenário
Senado Federal 28/02/2024 - 11h55 Política Nacional de Qualidade do Ar é aprovada e vai ao Plenário A Comissão do Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei que cria a Política Nacional de Qualidade do Ar. O PL 3.027/2022 ,...
Jayme Campos pede restituição antecipada do IR para profissional de segurança
Senado Federal 28/02/2024 - 11h40 Jayme Campos pede restituição antecipada do IR para profissional de segurança O senador Jayme Campos (União-MT) defendeu, em discurso no Plenário na terça-feira (27), um projeto de lei de sua autoria, que concede prioridade a...
Penhora de imóvel com propriedade questionada pode ter prioridade
Senado Federal 28/02/2024 - 09h24 Penhora de imóvel com propriedade questionada pode ter prioridade Aguarda deliberação do Senado o projeto de lei que altera o Código de Processo Civil ( Lei 13.105, de 2015 )para estabelecer que, na execução fisca...
Girão anuncia ações pela suspensão da vacina de COVID obrigatória em crianças
Senado Federal 28/02/2024 - 00h07 Girão anuncia ações pela suspensão da vacina de COVID obrigatória em crianças O senador Eduardo Girão (Novo-CE) informou, em pronunciamento nesta terça-feira (27), que um grupo de trabalho foi formado no Congresso para encami...
Beto Faro celebra avanços na economia e boas perspectivas para 2024
Senado Federal 27/02/2024 - 23h52 Beto Faro celebra avanços na economia e boas perspectivas para 2024 Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (27), o senador Beto Faro (PT-PA) comemorou os "bons resultados" da economia brasileira, atribuindo...
Em audiência reservada, CSP lista medidas para evitar fugas de presídios
Senado Federal 27/02/2024 - 23h37 Em audiência reservada, CSP lista medidas para evitar fugas de presídios O governo federal deve encaminhar ao Legislativo um projeto que busca reestruturar a carreira dos policiais penais federais. A informação foi prest...
Governo enviará projeto sobre carreira de policial penal federal, diz Moro
Senado Federal 27/02/2024 - 22h07 Governo enviará projeto sobre carreira de policial penal federal, diz Moro Os senadores Sérgio Petecão e Alessandro Vieira com o secretário nacional de Políticas Penais, André Garcia - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Kajuru pede aplauso a jovem conselheiro do Unicef com síndrome do Down
Senado Federal 27/02/2024 - 19h38 Kajuru pede aplauso a jovem conselheiro do Unicef com síndrome do Down O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) informou, em pronunciamento nesta terça-feira (27), ter solicitado para que fique nos Anais do Senado voto aplauso ...
Comissão aprova novo capítulo na LDB com diretrizes para a educação rural
Senado Federal 27/02/2024 - 16h24 Comissão aprova novo capítulo na LDB com diretrizes para a educação rural A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (27) o projeto de lei (PL) 2.798/2022 , que cria diretrizes para a educação rural. O texto do...
Palmas, TO Atualizado às 13h05 - Fonte: ClimaTempo
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