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CAE adia votação de novo modelo de investimento em startups
Senado Federal 27/02/2024 - 16h07 CAE adia votação de novo modelo de investimento em startups A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou, nesta terça-feira (27), a análise do projeto de lei que cria um novo modelo de investimento em start...
Comissão aprova Dia da Mulher Sambista no aniversário de Dona Ivone Lara
Senado Federal 27/02/2024 - 15h37 Comissão aprova Dia da Mulher Sambista no aniversário de Dona Ivone Lara A Comissão de Educação aprovou nesta terça-feira (27) o projeto de lei (PL) 3.057/2021 , que cria o Dia Nacional da Mulher Sambista, a ser comemora...
CAE aprova respaldo legal ao Programa Nacional da Agricultura Familiar
Senado Federal 27/02/2024 - 15h22 CAE aprova respaldo legal ao Programa Nacional da Agricultura Familiar A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (27) projeto que oficializa na legislação brasileira a criação do Programa Nacion...
Após 'dificuldade diplomática', comissão aprova Dia da Amizade Brasil-Israel
Senado Federal 27/02/2024 - 15h08 Após 'dificuldade diplomática', comissão aprova Dia da Amizade Brasil-Israel A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (27) o projeto de lei (PL) 5.636/2019 , que cria o Dia da Amizade Brasil-Israel, a ser celebr...
Comissão aprova nome de ex-procurador assassinado no 'Livro dos Heróis da Pátria'
Senado Federal 27/02/2024 - 14h46 Comissão aprova nome de ex-procurador assassinado no 'Livro dos Heróis da Pátria' A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira o projeto de lei ( PL) 3.663/2023 , que inclui o nome do ex-procurador da República Pedro Jor...
Senado deve aprofundar debate sobre cinturões verdes nas políticas urbanas
Senado Federal 27/02/2024 - 14h16 Senado deve aprofundar debate sobre cinturões verdes nas políticas urbanas O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) defendeu nesta terça-feira (27) o aprofundamento da discussão sobre o PL 1.869/2022 , que incorpora o conce...
Comissão de Educação aprova marco legal para os jogos eletrônicos
Senado Federal 27/02/2024 - 13h11 Comissão de Educação aprova marco legal para os jogos eletrônicos A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (27) o projeto de lei (PL) 2.796/2021 , que cria o marco legal para a indústria de jogos elet...
CE aprova Dia Nacional do Movimento de Vida Independente
Senado Federal 27/02/2024 - 12h10 CE aprova Dia Nacional do Movimento de Vida Independente A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (27) o projeto de lei da Câmara dos Deputados (PLC) 82/2018 , que cria o Dia Nacional do Movi...
Filhos de presos e de vítimas de violência podem ter atendimento psicossocial
Senado Federal 27/02/2024 - 09h37 Filhos de presos e de vítimas de violência podem ter atendimento psicossocial O Senado deve analisar proposta de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para garantir atendimento médico e psicossocial a cr...
CMA vai votar projeto com diretrizes para adaptação às mudanças climáticas
Senado Federal 26/02/2024 - 21h23 CMA vai votar projeto com diretrizes para adaptação às mudanças climáticas A Comissão de Meio Ambiente (CMA) tem uma pauta com nove itens na reunião desta quarta-feira (28). Um deles é o PL 4.129/2021 que dispõe sobre as ...
Plenário continua debates sobre PECs na quinta-feira
Senado Federal 26/02/2024 - 20h22 Plenário continua debates sobre PECs na quinta-feira A sessão deliberativa do Senado nesta quinta-feira (29) será dedicada à discussão de duas propostas de emenda à Constituição (PECs).Uma dasproposta...
Comissão de Esporte vota política de atividade física para idosos
Senado Federal 26/02/2024 - 20h07 Comissão de Esporte vota política de atividade física para idosos Com cinco itens na pauta, a Comissão de Esporte (CEsp) se reúne na quarta-feira (28), às 10h30, e pode votar o projeto de leique cria a Política Na...
Comissão pode investigar exploração infantil na Ilha de Marajó
Senado Federal 26/02/2024 - 18h35 Comissão pode investigar exploração infantil na Ilha de Marajó A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) se reunirá na quarta-feira (28), às 14h30, para votação de pelo menos qu...
Direito ao voto feminino no Brasil completa 92 anos
Senado Federal 26/02/2024 - 18h22 Direito ao voto feminino no Brasil completa 92 anos As mulheres são atualmente 52% do eleitorado brasileiro, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Apesar de serem maioria, há menos de um sécul...
Furto de cabos de energia poderá ter pena agravada, projeto está na pauta da CCJ
Senado Federal 26/02/2024 - 17h37 Furto de cabos de energia poderá ter pena agravada, projeto está na pauta da CCJ O furto de cabos de energia, cada vez mais comum em várias regiões do país, pode passar a ser punido com aumento de pena. Está na pauta da Comissão...
Palmas, TO Atualizado às 14h05 - Fonte: ClimaTempo
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