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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que vincula reajuste do BPC à política de valorização do mínimo
Câmara 08/04/2025 - 22h35 Comissão aprova projeto que vincula reajuste do BPC à política de valorização do mínimo O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que determina a presença de intérpretes de Libras em comícios
Câmara 08/04/2025 - 22h05 Comissão aprova proposta que determina a presença de intérpretes de Libras em comícios O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto proíbe empresa com menos de dois anos de atuação de realizar pesquisa eleitoral
Câmara 08/04/2025 - 21h50 Projeto proíbe empresa com menos de dois anos de atuação de realizar pesquisa eleitoral O Projeto de Lei 4749/24, do deputado Da Vitoria (PP-ES), estabelece que as pesquisas eleitorais só poderão ser realizadas por empresas que tenham ...
Comissão aprova protocolo específico para pessoas com deficiência em casos de emergência e desastre ambiental
Câmara 08/04/2025 - 21h37 Comissão aprova protocolo específico para pessoas com deficiência em casos de emergência e desastre ambiental Entre as medidas está a criação de um cadastro de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida nas áreas de risco para facilitar sua localização e...
Projeto revoga limitação ao financiamento rural subvencionado no Plano Safra
Câmara 08/04/2025 - 19h53 Projeto revoga limitação ao financiamento rural subvencionado no Plano Safra Deputado argumenta que a norma que limita o crédito extrapola as competências do Ministério da Fazenda; Câmara avalia a proposta
Projeto suspende resolução da ANP sobre movimentação de gás natural liquefeito
Câmara 08/04/2025 - 18h22 Projeto suspende resolução da ANP sobre movimentação de gás natural liquefeito O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 316/24, em análise na Câmara dos Deputados, suspende a resolução da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natura...
Projeto suspende decreto de desapropriação de áreas particulares no RS
Câmara 08/04/2025 - 18h06 Projeto suspende decreto de desapropriação de áreas particulares no RS Áreas estão localizadas no território do Quilombo de Arvinha; a Câmara dos Deputados debate a suspensão
Proposta destina 5% do IPVA para investimentos em saúde nos municípios
Câmara 08/04/2025 - 17h15 Proposta destina 5% do IPVA para investimentos em saúde nos municípios A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto permite que produtor familiar endividado participe do Programa de Aquisição de Alimentos
Câmara 08/04/2025 - 16h55 Projeto permite que produtor familiar endividado participe do Programa de Aquisição de Alimentos Parte do valor pago ao produtor no programa será direcionado ao pagamento da dívida; a Câmara dos Deputados discute a proposta
Câmara lembra em sessão solene Dia Mundial da Saúde
Câmara 08/04/2025 - 16h10 Câmara lembra em sessão solene Dia Mundial da Saúde OMS usa a data para conscientizar sobre a promoção da saúde e do bem-estar
Proposta padroniza cores de embalagens destinadas à reciclagem
Câmara 08/04/2025 - 15h41 Proposta padroniza cores de embalagens destinadas à reciclagem Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto susta demarcação de três terras indígenas
Câmara 08/04/2025 - 14h25 Projeto susta demarcação de três terras indígenas A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Conselho de Ética analisa parecer que pede cassação de Glauber Braga
Câmara 08/04/2025 - 14h11 Conselho de Ética analisa parecer que pede cassação de Glauber Braga O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quarta-feira (9), parecer pela cassação do mandato do deputado G...
Ministros entregam a Motta o texto da PEC da Segurança Pública
Câmara 08/04/2025 - 12h56 Ministros entregam a Motta o texto da PEC da Segurança Pública Motta afirma que há unanimidade entre os líderes da Câmara quanto à urgência do tema
Para oposição, PEC da segurança pública centraliza poderes na União
Câmara 08/04/2025 - 12h28 Para oposição, PEC da segurança pública centraliza poderes na União Oposição participou da apresentação do texto pelos ministros da Justiça e das Relações Institucionais