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Câmara 14/07/2026 - 16h50 Especialistas citam avanços e retrocessos na área ambiental em sessão solene na Câmara Sessão solene reuniu parlamentares e especialistas, que debateram avanços e desafios na legislação ambiental do país

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Câmara 14/07/2026 - 13h45 Proposta cria regras para segurança sanitária e controle de piscinas Proposta em análise na Câmara exige parâmetros físico-químicos adequados e registro de produtos usados

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Câmara 14/07/2026 - 13h30 Projeto obriga bancos a oferecerem a clientes idosos validação de transações por pessoa de confiança A medida será facultativa, e a pessoa de confiança não terá acesso à movimentação financeira do idoso

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Câmara 14/07/2026 - 10h30 Projeto proíbe acesso a armas de fogo para quem responde por medida protetiva de urgência Texto está em análise na Câmara dos Deputados

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Câmara 14/07/2026 - 10h03 Projeto cria sistema de proteção e restituição em 48 horas para idosos vítimas de golpes digitais Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

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