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07/04/2025 - 10h53
Comissão aprova direito a direto a documentos civis essenciais em braile
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara
07/04/2025 - 10h37
Plenário da Câmara tem 24 projetos em pauta nesta semana
Deputados podem concluir votação da proposta que torna qualificados os crimes praticados contra membros do MP ou da Magistratura em razão da função
Câmara
07/04/2025 - 10h23
Congresso recebe iluminação na cor verde pelo Dia Mundial da Atividade Física
O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor verde nesta segunda-feira (7) em alusão ao Dia Mundial da Atividade Física (6 de abril). A d...
Câmara
07/04/2025 - 08h52
Projeto obriga operadoras a compartilharem torres de comunicação em grandes cidades
A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara
04/04/2025 - 23h46
Projeto concede isenção de ICMS para compra de prótese de silicone para mulheres que fizeram mastectomia
Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, a isenção será concedida mediante a apresentação de laudo médico
Câmara
04/04/2025 - 21h10
Projeto prevê direito exclusivo do dono da terra de solicitar concessão de lavra
Câmara analisa a proposta
Câmara
04/04/2025 - 20h25
Projeto prorroga incentivo para dispositivos de "internet das coisas" até 2030
Legislação atual garante os benefícios fiscais até 31 de dezembro deste ano
Câmara
04/04/2025 - 20h11
Hugo Motta cria comissões para discutir PNE, isenção do Imposto de Renda e inteligência artificial
Os três temas serão analisados por comissões especiais com 33 integrantes cada uma
Câmara
04/04/2025 - 19h55
Projeto prevê concessão de estádios públicos para a iniciativa privada
O Projeto de Lei 4558/24 prevê a concessão administrativa de estádios e ginásios esportivos que não estejam sendo utilizados de forma eficiente e e...
Câmara
04/04/2025 - 19h25
Projeto prevê sigilo de testemunhas indicadas por empregado em processo trabalhista
O Projeto de Lei 4666/24 prevê o sigilo na identificação de certas testemunhas indicadas pelo empregado em processo trabalhista. O texto em análise...
Câmara
04/04/2025 - 19h10
Projeto permite que aviões da FAB façam traslado de corpos de brasileiros de baixa renda
O interessado deverá comprovar a falta de recursos da família e deverá haver lugar sobrando nos aviões
Câmara
04/04/2025 - 18h56
Comissão do Esporte aprova relatório sobre modernização do futebol
Relator recomendou a apresentação de projeto de lei que priorize organizações formadoras de atletas no recebimento de recursos públicos
Câmara
04/04/2025 - 18h42
Proposta inclui novos alimentos em lista que terá redução de 60% na tributação
Projeto altera a lei que regulamentou a reforma tributária; Câmara analisa o texto
Câmara
04/04/2025 - 17h10
Projeto prevê certificação de influenciadores que participam de propaganda de jogos e apostas
O texto equipara influenciador que promove jogos e apostas envolvendo dinheiro ao agente autônomo de investimento; a Câmara debate o assunto
Câmara
04/04/2025 - 15h55
Comisssão debate proposta que permite inscrever em serviço de proteção ao crédito o locatário inadimplente
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (9), as implicações de projeto de lei que permite ao locador ...
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