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Projeto permite que organização da sociedade civil realize bingo para se manter

Câmara 03/04/2025 - 15h14 Projeto permite que organização da sociedade civil realize bingo para se manter Deputado quer evitar que instituições filantrólpicas que fazem bingo para se manter seja autuadas; a Câmara dos Deputados debate o assunto

Projeto amplia recursos para a expansão da internet em domicílios rurais

Câmara 03/04/2025 - 14h55 Projeto amplia recursos para a expansão da internet em domicílios rurais Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Projeto isenta eleitor nomeado mesário do pagamento de inscrição em concurso público

Câmara 03/04/2025 - 14h10 Projeto isenta eleitor nomeado mesário do pagamento de inscrição em concurso público Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

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Projeto restringe ações judiciais de seguradoras contra transportadoras por danos à carga

Câmara 03/04/2025 - 11h58 Projeto restringe ações judiciais de seguradoras contra transportadoras por danos à carga Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Projeto destina recursos do pré-sal a ações de qualificação profissional

Câmara 03/04/2025 - 11h42 Projeto destina recursos do pré-sal a ações de qualificação profissional A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto garante a funcionário com filhos prioridade para tirar férias no mesmo período do recesso escolar

Câmara 03/04/2025 - 11h13 Projeto garante a funcionário com filhos prioridade para tirar férias no mesmo período do recesso escolar Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto isenta de Imposto de Renda remessas de entidades religiosas ao exterior

Câmara 03/04/2025 - 10h41 Projeto isenta de Imposto de Renda remessas de entidades religiosas ao exterior Desde 2019, a Receita Federal exige a retenção do IR da beneficiária da remessa internacional, no momento do envio; a Câmara debate a proposta

Nova lei prevê tratamento dentário pelo SUS para mulheres vítimas de violência doméstica

Câmara 03/04/2025 - 10h27 Nova lei prevê tratamento dentário pelo SUS para mulheres vítimas de violência doméstica Texto surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados

Proposta prevê reajuste anual nos planos de telefonia com fidelidade

Câmara 03/04/2025 - 10h10 Proposta prevê reajuste anual nos planos de telefonia com fidelidade O reajuste deverá respeitar os índices de inflação oficiais; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

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Câmara 03/04/2025 - 09h05 Motta anuncia comissão especial para analisar isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou na manhã desta quinta-feira (3), em suas redes sociais, que vai criar ...

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