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02/04/2025 - 23h45
Câmara aprova urgência e inicia análise de projeto que prevê medidas contra tarifas de outros países; acompanhe
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 2088/23, que permite ao Poder Executivo adotar contramedidas a países ou ...
Câmara
02/04/2025 - 23h15
Câmara analisa pedido de urgência para projeto que prevê medidas contra tarifas de outros países; acompanhe
A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o pedido de urgência para o Projeto de Lei 2088/23, do Senado, que permit...
Câmara
02/04/2025 - 21h15
Relator pede cassação de mandato do deputado Glauber Braga no Conselho de Ética
Votação é adiada por um pedido de vista
Câmara
02/04/2025 - 19h48
Projeto prevê inclusão de QR code em carteira de identificação de pessoa com autismo
QR code é um código de barras bidimensional que pode ser lido por dispositivos móveis; a Câmara dos Deputados discute a proposta
Câmara
02/04/2025 - 18h43
Proposta suspende resolução do CNJ que prevê sustentação gravada de advogado
Hoje o advogado pode enviar a sustentação oral ao tribunal gravada em áudio ou vídeo; a Câmara dos Deputados avalia a proposta
Câmara
02/04/2025 - 18h26
Projeto garante a pessoas com autismo direito ao trabalho inclusivo e adaptado
Empresas que investirem na adaptação terão incentivos fiscais e crédito especial; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara
02/04/2025 - 17h09
Projeto permite prisão preventiva nos crimes sexuais praticados por familiares contra crianças e adolescentes
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara
02/04/2025 - 16h39
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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara
02/04/2025 - 16h20
Comissão aprova projeto que autoriza teleatendimento para atestar deficiência com fins de benefício tributário
Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara
02/04/2025 - 15h08
Comissão aprova obrigatoriedade de fraldários acessíveis em edifícios destinados a uso coletivo
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara
02/04/2025 - 14h53
Iluminação do prédio do Congresso nesta quarta celebra o Dia de Conscientização sobre o Autismo
A Organização Mundial de Saúde estima que existam 2 milhões de autistas no Brasil
Câmara
02/04/2025 - 14h35
Projeto reduz idade mínima para exercer profissão de mototaxista
Hoje a lei exige 21 anos, a proposta diminui para 18; a Câmara dos Deputados estuda a mudança
Câmara
02/04/2025 - 11h45
Comissão aprova projeto que prevê ação penal pública em estelionato contra pessoa com deficiência intelectual ou sensorial
Proposta já foi aprovada pelo Senado. Para virar lei ser aprovado na Câmara por mais uma comissão
Câmara
02/04/2025 - 11h03
Comissão aprova proposta sobre formação de profissionais de educação e saúde para atendimento de pessoas com deficiência
Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Câmara
02/04/2025 - 10h03
Subcomissão vai fiscalizar denúncias de violação de direitos humanos contra presos pelo 8 de janeiro
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (1º) a criação de uma subcomissão especial para fiscalizar, in loco,...
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