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Comissão aprova projeto que regulamenta prestação de contas de pensão alimentícia

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Projeto amplia acesso de pessoas com deficiência a serviços públicos por meio digital

Câmara dos Dep... 26/04/2024 - 11h02 Projeto amplia acesso de pessoas com deficiência a serviços públicos por meio digital O Projeto de Lei 702/24 assegura à pessoa com deficiência o direito de solicitar e acessar serviços públicos, incluindo procedimentos judiciais e a...

Comissão aprova atendimento psicológico gratuito a enfermeiros do sistema público de saúde

Câmara dos Dep... 26/04/2024 - 07h45 Comissão aprova atendimento psicológico gratuito a enfermeiros do sistema público de saúde Projeto ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara

Comissão aprova projeto que prevê manutenção do Bolsa Família para safristas

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Comissão aprova verificação de idade na venda de produto proibido a menor em autoatendimento

Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 22h56 Comissão aprova verificação de idade na venda de produto proibido a menor em autoatendimento A proposta ainda precisa passar pela análise de duas comissões temáticas na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que institui atenção integral às vítimas da Covid-19

Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 22h26 Comissão aprova projeto que institui atenção integral às vítimas da Covid-19 A proposta, que já foi aprovada por outra comissão, continua em análise na Câmara dos Deputados

Indígenas voltam a defender demarcação de territórios em evento na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 21h57 Indígenas voltam a defender demarcação de territórios em evento na Câmara dos Deputados Críticas ao marco temporal na demarcação de terras ocuparam novamente espaço nos debates desta quarta

Comissão aprova medidas para combater trabalho infantil em aplicativos de entrega

Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 21h41 Comissão aprova medidas para combater trabalho infantil em aplicativos de entrega Projeto precisa ser analisado ainda pelas comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça da Câmara

Comissão aprova projeto que prevê criação de conta específica para receber verbas da saúde

Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 21h27 Comissão aprova projeto que prevê criação de conta específica para receber verbas da saúde Regra não valerá para hospitais universitários federais; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga empresa a identificar seu contador para a Receita Federal

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Comissão aprova exclusão da cobrança do Difal dos contribuintes inscritos no Simples

Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 16h50 Comissão aprova exclusão da cobrança do Difal dos contribuintes inscritos no Simples Projeto será analisado agora nas comissões de Finanças, e de Constituição e Justiça; depois será votado pelo Plenário da Câmara

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