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Relatório sobre marco legal do hidrogênio será votado nesta quarta
Senado Federal 16/04/2024 - 22h35 Relatório sobre marco legal do hidrogênio será votado nesta quarta A Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde (CEHV) fará reunião nesta quarta-feira (17), ás 11h, para leitura e ap...
Esperidião Amin alerta para impactos das chuvas em Santa Catarina
Senado Federal 16/04/2024 - 22h05 Esperidião Amin alerta para impactos das chuvas em Santa Catarina O senador Esperidião Amin (PP-SC) chamou a atenção, em pronunciamento nesta terça-feira (16), para as fortes chuvas que atingem Santa Catarina desd...
Projeto da LDO prevê déficit zero para 2025 e salário-mínimo de R$ 1.502
Senado Federal 16/04/2024 - 20h48 Projeto da LDO prevê déficit zero para 2025 e salário-mínimo de R$ 1.502 O governo modificou a estimativa dos resultados positivos das contas públicas para os próximos anos. Antes, a trajetória era de superávit primário ...
CCT vota projeto para agilizar oferta de novos remédios e tratamentos no SUS
Senado Federal 16/04/2024 - 20h01 CCT vota projeto para agilizar oferta de novos remédios e tratamentos no SUS A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) tem reunião agendada para quarta-feira (17), a partir das 11h, para votar cinco ite...
Kajuru defende tributação internacional de super-ricos e critica Arthur Lira
Senado Federal 16/04/2024 - 19h46 Kajuru defende tributação internacional de super-ricos e critica Arthur Lira O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) informou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (16), que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vai aos...
CDH considera prejudicado projeto que impede eliminação de cotista de lista geral
Senado Federal 16/04/2024 - 19h32 CDH considera prejudicado projeto que impede eliminação de cotista de lista geral A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou parecer, nesta terça-feira (16), pela prejudicialidade do projeto do senador Rogério Carvalho (PT-SE) ...
Multa por crime contra criança deve ser paga antes de recurso, aprova CDH
Senado Federal 16/04/2024 - 19h17 Multa por crime contra criança deve ser paga antes de recurso, aprova CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta terça-feira (16) proposta da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) que permite a cobrança de multa por...
CDH: verbas para formação de atletas menores de idade dependerá de proteção no campo sexual
Senado Federal 16/04/2024 - 17h47 CDH: verbas para formação de atletas menores de idade dependerá de proteção no campo sexual A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta terça-feira-feira (16) proposta da Câmara dos Deputados que condiciona o recebimento de recursos...
Bebê tem direito à amamentação, aprova CDH; texto vai à Câmara
Senado Federal 16/04/2024 - 17h33 Bebê tem direito à amamentação, aprova CDH; texto vai à Câmara A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta terça-feira (16) projeto que assegura o direito de mães e bebês à amamentação nas maternidades e...
Camilo Santana defende reforma do ensino médio ‘o mais breve possível’
Senado Federal 16/04/2024 - 17h19 Camilo Santana defende reforma do ensino médio ‘o mais breve possível’ O ministro da Educação, Camilo Santana, defendeu nesta terça-feira (16) a aprovação do projeto de lei (PL) 5.230/2023, que prevê a reforma do ensin...
CDH aprova sugestão do Jovem Senador para valorização da cultura brasileira
Senado Federal 16/04/2024 - 17h04 CDH aprova sugestão do Jovem Senador para valorização da cultura brasileira Sugestão que estabelece abril como o mês nacional de valorização da cultura brasileira foi acatada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta te...
CAE confirma contribuição sobre serviços de streaming; projeto vai à Câmara
Senado Federal 16/04/2024 - 16h02 CAE confirma contribuição sobre serviços de streaming; projeto vai à Câmara Projeto que regulamenta os serviços de oferta de vídeo sob demanda e os obriga a recolher a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinema...
Participação popular em planejamentos orçamentários vai a Plenário
Senado Federal 16/04/2024 - 15h18 Participação popular em planejamentos orçamentários vai a Plenário A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (16) projeto que visa garantir a participação popular nas decisões de planejament...
CAE: Laboratórios públicos produzirão remédios para doenças negligenciadas
Senado Federal 16/04/2024 - 13h46 CAE: Laboratórios públicos produzirão remédios para doenças negligenciadas Laboratórios farmacêuticos públicos, com condições técnicas apropriadas, serão obrigados a produzir princípios ativos destinados ao tratamento das ...
Policiais e bombeiros poderão ter prioridade na restituição do IRPF
Senado Federal 16/04/2024 - 09h43 Policiais e bombeiros poderão ter prioridade na restituição do IRPF Os profissionais de segurança pública poderão ter prioridade no recebimento da restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF). Esse é...
Palmas, TO Atualizado às 10h01 - Fonte: ClimaTempo
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