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Comissão avalia prazo maior para saída de idosos de estacionamento em shoppings

Senado Federal 15/04/2024 - 23h21 Comissão avalia prazo maior para saída de idosos de estacionamento em shoppings Em reunião nesta terça-feira (16), com início previsto para as 11h30, a Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) deve analisar o substitutivo apr...

Sessão temática aprofunda debate antes da votação da PEC sobre drogas

Senado Federal 15/04/2024 - 20h32 Sessão temática aprofunda debate antes da votação da PEC sobre drogas Senadores e especialistas estão debatendo, nesta segunda-feira (15), em sessão temática no Plenário do Senado, a proposta de emenda à Constituição ...

CMA vota sustação de norma que afrouxa fiscalização ambiental

Senado Federal 15/04/2024 - 18h44 CMA vota sustação de norma que afrouxa fiscalização ambiental A Comissão de Meio Ambiente (CMA) poderá votar nesta quarta-feira (17), em reunião agendada para as 9h, um projeto de decreto legislativo ( PDL 174...

CE debate criação do dia dos motociclistas profissionais nesta quinta

Senado Federal 15/04/2024 - 18h27 CE debate criação do dia dos motociclistas profissionais nesta quinta A Comissão de Educação e Cultura (CE) agendou reunião para a quarta-feira (17), às 14h, destinada a debater o projeto de lei do senador Zequinha Ma...

Senado vota PEC sobre as drogas em primeiro turno nesta terça-feira

Senado Federal 15/04/2024 - 12h06 Senado vota PEC sobre as drogas em primeiro turno nesta terça-feira O Senado deve votar nesta terça-feira (16), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse de qualquer quantidade d...

Comissão da MP 1.202 debate compensação tributária nesta terça

Senado Federal 15/04/2024 - 11h53 Comissão da MP 1.202 debate compensação tributária nesta terça A comissão mista da Medida Provisória (MP) 1.202/2023 , que limita a compensação de créditos tributários, reúne-se nesta terça-feira (16), às 10h, ...

Plenário deve votar calendário turístico nacional nesta quinta

Senado Federal 15/04/2024 - 10h21 Plenário deve votar calendário turístico nacional nesta quinta Já aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), a proposta de lei que cria o Calendário Turístico Oficial do Brasil será analisada pel...

Senado vota na quarta prazo maior para transferência de saldo de fundo de saúde

Senado Federal 15/04/2024 - 10h06 Senado vota na quarta prazo maior para transferência de saldo de fundo de saúde O Plenário do Senado analisa na quarta-feira (17) o projeto que estende o prazo a estados, Distrito Federal e municípios para executar atos de tran...

CAS vota tornar crime infração de medida sanitária preventiva durante epidemia

Senado Federal 12/04/2024 - 19h00 CAS vota tornar crime infração de medida sanitária preventiva durante epidemia A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião agendada para a quarta-feira (17), às 9h, com nove itens na pauta de votações. O primeiro item é o...

Projeto obriga preso a trabalhar para progredir de regime

Senado Federal 12/04/2024 - 16h47 Projeto obriga preso a trabalhar para progredir de regime O Senado analisa um projeto de lei que obriga o preso a trabalhar e a indenizar danos causados pelo crime cometido antes de ter direito à progressã...

Moro critica vetos à lei que restringe saída temporária

Senado Federal 12/04/2024 - 13h16 Moro critica vetos à lei que restringe saída temporária O senador Sergio Moro (União-PR) criticou, em pronunciamento nesta sexta-feira (12), o veto presidencial a trechos da lei que restringe a saída tem...

Wellington Fagundes defende cota de 30% para mulheres no Legislativo

Senado Federal 12/04/2024 - 12h45 Wellington Fagundes defende cota de 30% para mulheres no Legislativo O senador Wellington Fagundes (PL-MT) destacou em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (11) a importância da participação das mulheres no ...

CAE analisa reajuste de custas da Justiça Federal e modernização do parque industrial

Senado Federal 12/04/2024 - 12h00 CAE analisa reajuste de custas da Justiça Federal e modernização do parque industrial O projeto de lei que atualiza os valores de custas processuais da Justiça Federal ( PL 429/2024) , é um dos 10 itens a serem analisados pela Comiss...

Sancionada lei que restringe saída temporária; vetos permitem visita à família

Senado Federal 12/04/2024 - 11h18 Sancionada lei que restringe saída temporária; vetos permitem visita à família O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nessa quinta-feira (11) lei que restringe a saída temporária com vetos que reduzem ...

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Senado Federal 12/04/2024 - 10h15 Lula sanciona com vetos lei que regula profissão de musicoterapeuta O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos a Lei 14.842, de 2024 , que regula a atividade profissional de musicotera...

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