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14/03/2024 - 13h10
Vanderlan destaca investimentos na área de saúde em Goiás
Em pronunciamento em Plenário na quarta-feira (13), o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) ressaltou que a saúde é uma das principais preocupações da...
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14/03/2024 - 11h33
Leila Barros celebra o lançamento do Novo PAC Seleções
A senadora Leila Barros (PDT-DF), em pronunciamento na quarta-feira (13), chamou a atenção para o lançamento do Novo Programa de Aceleração do Cres...
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14/03/2024 - 10h17
Kajuru alerta para possível radicalização política nas eleições munícipais
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (13), que é preciso superar o desafio da radicalização política nas ele...
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13/03/2024 - 22h00
CDH acata sugestão que aumenta pena de crime contra espécie em extinção
Passa a tramitar como projeto de lei a sugestão que aumenta a pena para crimes ambientais cometidos contra espécies em extinção. A Comissão de Dire...
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13/03/2024 - 21h45
CCJ adia votação de projeto que amplia cota para negros em concursos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou para a próxima semana a votação do projeto de lei (PL) 1.958/2021 , que prorroga por 25 anos e amp...
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13/03/2024 - 21h31
CCJ aprova PEC das drogas, que vai a Plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) a proposta de emenda à Constituição ( PEC 45/2023 ) que inclui a crimina...
Senado Federal
13/03/2024 - 20h46
Avança a disponibilização de leis em formato acessível
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que determina a disponibilização de todo ordenamento jurídico b...
Senado Federal
13/03/2024 - 20h26
CCJ aprova abatimento de 1% no saldo do Fies para quem trabalha em defensorias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei ( PL) 3.745/2023 , que concede abatimento de dívida no ...
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13/03/2024 - 20h11
CDH estende medidas protetivas da Lei Maria da Penha para Estatuto da Criança
Como mecanismo de proteção a crianças e adolescentes vítimas de violência, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (13), p...
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13/03/2024 - 19h12
Vai à CCJ prisão preventiva em casos de violência doméstica
O projeto de lei que amplia as possibilidades de prisão preventiva e endurece as penas para casos de violência doméstica foi aprovado nesta quarta-...
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13/03/2024 - 17h42
CDH amplia dispensa de licitação para associações de pessoas com deficiência
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que permite que associações de pessoas com deficiência possam s...
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13/03/2024 - 16h59
CCDD aprova aumento da pena para incitação e apologia ao crime na internet
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto que aumenta a pena para os crimes de incitação e apologi...
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13/03/2024 - 16h42
Petecão denuncia esquema de cartel de companhias aéreas do Acre
Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (12), o senador Sérgio Petecão (PSD-AC) expôs uma investigação do Ministério Público Federal no Acre (...
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13/03/2024 - 13h25
CMA aprova uso do Fundo de Mudança do Clima para atender vítimas de catástrofes
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei ( PL) 301/2022, que autoriza o uso do Fundo Nacional sobre Mudan...
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13/03/2024 - 12h55
Oposição mantém obstrução e CAS segue sem reunião deliberativa
Mantida a falta de acordo sobre a ata das reuniões anteriores, o presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senador Humberto Costa (PT-PE), ...
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