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Senado Federal

Sancionada política de qualidade de vida para profissionais da educação
Senado Federal 19/09/2023 - 22h50 Sancionada política de qualidade de vida para profissionais da educação O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou nesta segunda-feira (18) a Lei 14.681 , que cria a Política de Bem-Estar, Saúde ...
Subcomissão da CAE vai opinar sobre projetos da pauta municipalista
Senado Federal 19/09/2023 - 20h36 Subcomissão da CAE vai opinar sobre projetos da pauta municipalista A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai contar com uma subcomissão específica para opinar sobre matérias que tratem de assuntos municipalistas....
Semana do Migrante será comemorada anualmente em junho
Senado Federal 19/09/2023 - 19h16 Semana do Migrante será comemorada anualmente em junho A Semana do Migrante e do Refugiado será celebrada anualmente entre os dias 19 e 23 de junho. É o que determina a Lei 14.678, de 2023 , publicada n...
CCJ analisa marco temporal de terras indígenas nesta quarta
Senado Federal 19/09/2023 - 17h52 CCJ analisa marco temporal de terras indígenas nesta quarta A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se reúne nesta quarta-feira (20), a partir das 9h30, para analisar o projeto de leique estabelece um mar...
CAE aprova projeto que assegura mais dinheiro para segurança em fronteiras
Senado Federal 19/09/2023 - 16h21 CAE aprova projeto que assegura mais dinheiro para segurança em fronteiras A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) concluiu nesta terça-feira (19) a análise do projeto de lei (PL) 2.519/2019 , que reforça os investimentos ...
CAE conclui análise de projeto que repassa 1% das loterias para defesa civil
Senado Federal 19/09/2023 - 14h51 CAE conclui análise de projeto que repassa 1% das loterias para defesa civil A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) em turno suplementar o projeto de lei (PL) 580/2019, que destina 1% de todas...
Após adiar depoimento de Braga Netto, CPMI ouve assessor de Bolsonaro nesta terça
Senado Federal 18/09/2023 - 10h10 Após adiar depoimento de Braga Netto, CPMI ouve assessor de Bolsonaro nesta terça Após decidir adiar o depoimento do general Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa do governo de Jair Bolsonaro, a CPMI do 8 de Janeiro ...
Acordo de parceria audiovisual entre Brasil e África do Sul segue para o Plenário
Senado Federal 14/09/2023 - 23h00 Acordo de parceria audiovisual entre Brasil e África do Sul segue para o Plenário A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (14) o acordo assinado entre os governos do Brasil e da África do Sul, visando p...
Magno Malta relata caso de abuso com brasileiros adotados na Itália
Senado Federal 14/09/2023 - 21h45 Magno Malta relata caso de abuso com brasileiros adotados na Itália Osenador Magno Malta (PL-ES) relatou em pronunciamento nesta quarta-feira (13) o caso dos três irmãos de sua filha adotiva, que há 20 anos teriam s...
Girão condena propostas que visam regulamentar apostas esportivas
Senado Federal 14/09/2023 - 18h41 Girão condena propostas que visam regulamentar apostas esportivas O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou em pronunciamento na quarta-feira (13) propostas que visam regulamentar os jogos de apostas de quota fix...
Seif anuncia audiência pública sobre pesca de arrasto na costa do Rio Grande do Sul
Senado Federal 14/09/2023 - 15h26 Seif anuncia audiência pública sobre pesca de arrasto na costa do Rio Grande do Sul O senador Jorge Seif (PL-SC) anunciou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (13), a realização de uma audiência pública, requerida por ele...
Zequinha chama atenção para crise financeira nos municípios
Senado Federal 14/09/2023 - 13h25 Zequinha chama atenção para crise financeira nos municípios O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) afirmou, em pronunciamento na quarta-feira (13), que prefeitos de todo o país vêm à Brasília nos dias 3 e 4...
CCJ rejeita Fundo Eleitoral como fonte para o transporte gratuito nas eleições
Senado Federal 13/09/2023 - 22h55 CCJ rejeita Fundo Eleitoral como fonte para o transporte gratuito nas eleições A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) confirmou nesta quarta-feira (13) a decisão do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) — relator da proposta de em...
Lucas Barreto celebra aprovação de PEC que equipara servidores de ex-territórios
Senado Federal 13/09/2023 - 22h25 Lucas Barreto celebra aprovação de PEC que equipara servidores de ex-territórios O senador Lucas Barreto (PSD-AP) destacou em pronunciamento na terça-feira (12) a aprovação daProposta de Emenda à Constituição (PEC) 7/2018 , que ...
CCJ aprova transferência de causas iguais para um mesmo juizado especial
Senado Federal 13/09/2023 - 20h10 CCJ aprova transferência de causas iguais para um mesmo juizado especial A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (13), o projeto ( PL 5.020/2019 ) que permite que demandas repetitivas sejam...