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Senado Federal

Sancionada lei que cria debêntures de infraestrutura
Senado Federal 10/01/2024 - 16h31 Sancionada lei que cria debêntures de infraestrutura O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos nesta terça-feira (9), lei que cria as debêntures de infraestrutura, emit...
Projeto autoriza câmara de vereador a reconhecer calamidade pública
Senado Federal 10/01/2024 - 12h26 Projeto autoriza câmara de vereador a reconhecer calamidade pública Projeto apresentado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) dá às câmaras de vereadores competência para reconhecer estado de calamidade...
Senado aprimora Lei de Cotas, e texto já está em vigor
Senado Federal 10/01/2024 - 09h53 Senado aprimora Lei de Cotas, e texto já está em vigor O ano de 2024 começa com uma notícia que interessa a toda a juventude brasileira: a atualização da Lei de Cotas ( Lei 14.723, de 2023 ). O Senado s...
Discurso em defesa da regulação de redes sociais converge com PL das Fake News
Senado Federal 09/01/2024 - 20h57 Discurso em defesa da regulação de redes sociais converge com PL das Fake News Em discurso proferido nessa segunda-feira (8) durante a cerimônia Democracia Inabalada , o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e relat...
Lei inclui Abdias do Nascimento no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria'
Senado Federal 09/01/2024 - 18h40 Lei inclui Abdias do Nascimento no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria' O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos, nesta segunda-feira (8), uma lei que inclui o nome do ex-senador Abdias ...
Lei dá ao SUS atribuição de formular política de assistência toxicológica
Senado Federal 31/10/2023 - 09h15 Lei dá ao SUS atribuição de formular política de assistência toxicológica O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.715, de 2023, que inclui entre as atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS) desenvolver...
Extinção dos ‘saidões’ está na pauta da Comissão de Segurança Pública desta terça
Senado Federal 30/10/2023 - 23h45 Extinção dos ‘saidões’ está na pauta da Comissão de Segurança Pública desta terça O primeiro item da pauta da Comissão de Segurança Pública (CSP), na reunião desta terça-feira (31), às 11h, é o projeto de lei que extingue as saíd...
Plenário aprecia Lei Orgânica das Polícias Militares nesta terça
Senado Federal 30/10/2023 - 23h15 Plenário aprecia Lei Orgânica das Polícias Militares nesta terça O Plenário deve votar nesta terça-feira (31), em regime de urgência, o projeto de lei (PL) 3.045/2022 , que institui a Lei Orgânica Nacional das Po...
CCJ debate na terça PEC que criminaliza porte de drogas
Senado Federal 30/10/2023 - 23h00 CCJ debate na terça PEC que criminaliza porte de drogas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoverá, nesta terça-feira (31), às 14h, uma audiência pública para debater a proposta de emenda à Con...
CPI das ONGs vai ouvir presidente do ICMBIO nesta terça
Senado Federal 30/10/2023 - 13h15 CPI das ONGs vai ouvir presidente do ICMBIO nesta terça A CPI das ONGs vai ouvir nesta terça-feira (31), a partir das 11h, o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO)...
CAE pode votar projeto que obriga pagamento de emendas de comissões
Senado Federal 30/10/2023 - 12h30 CAE pode votar projeto que obriga pagamento de emendas de comissões A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar nesta terça-feira (31) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 46/2023 , que obriga o governo federa...
Sancionada lei que destina R$ 89,3 milhões a organismos internacionais
Senado Federal 26/10/2023 - 23h25 Sancionada lei que destina R$ 89,3 milhões a organismos internacionais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.707, de 2023, que abre crédito especial de R$ 89,3 milhões no Orçamento deste ano para qu...
Metas abusivas levam bancários a doenças mentais, aponta debate
Senado Federal 26/10/2023 - 22h40 Metas abusivas levam bancários a doenças mentais, aponta debate A senadora Augusta Brito, autora do pedido para realização da audiência pública, coordenou o debate - Foto: Geraldo Magela/Agência SenadoRepresenta...
Regulamentação da IA exige foco na centralidade humana, aponta debate
Senado Federal 26/10/2023 - 21h40 Regulamentação da IA exige foco na centralidade humana, aponta debate Durante audiência pública nesta quinta-feira (26) senadores e especialistas defenderam que o projeto de lei que busca regulamentar o uso de intelig...
Publicado crédito de R$ 39,7 mi para duplicação de rodovia em Rio Quente (GO)
Senado Federal 26/10/2023 - 21h25 Publicado crédito de R$ 39,7 mi para duplicação de rodovia em Rio Quente (GO) Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta quinta-feira (26) a Lei 14.710 , de 2023, que remaneja R$ 39,7 milhões entre setores do Comando do Exé...