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Senado Federal
Senado Federal
10/01/2024 - 16h31
Sancionada lei que cria debêntures de infraestrutura
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos nesta terça-feira (9), lei que cria as debêntures de infraestrutura, emit...
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10/01/2024 - 12h26
Projeto autoriza câmara de vereador a reconhecer calamidade pública
Projeto apresentado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) dá às câmaras de vereadores competência para reconhecer estado de calamidade...
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10/01/2024 - 09h53
Senado aprimora Lei de Cotas, e texto já está em vigor
O ano de 2024 começa com uma notícia que interessa a toda a juventude brasileira: a atualização da Lei de Cotas ( Lei 14.723, de 2023 ). O Senado s...
Senado Federal
09/01/2024 - 20h57
Discurso em defesa da regulação de redes sociais converge com PL das Fake News
Em discurso proferido nessa segunda-feira (8) durante a cerimônia Democracia Inabalada , o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e relat...
Senado Federal
09/01/2024 - 18h40
Lei inclui Abdias do Nascimento no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria'
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos, nesta segunda-feira (8), uma lei que inclui o nome do ex-senador Abdias ...
Senado Federal
31/10/2023 - 09h15
Lei dá ao SUS atribuição de formular política de assistência toxicológica
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.715, de 2023, que inclui entre as atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS) desenvolver...
Senado Federal
30/10/2023 - 23h45
Extinção dos ‘saidões’ está na pauta da Comissão de Segurança Pública desta terça
O primeiro item da pauta da Comissão de Segurança Pública (CSP), na reunião desta terça-feira (31), às 11h, é o projeto de lei que extingue as saíd...
Senado Federal
30/10/2023 - 23h15
Plenário aprecia Lei Orgânica das Polícias Militares nesta terça
O Plenário deve votar nesta terça-feira (31), em regime de urgência, o projeto de lei (PL) 3.045/2022 , que institui a Lei Orgânica Nacional das Po...
Senado Federal
30/10/2023 - 23h00
CCJ debate na terça PEC que criminaliza porte de drogas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoverá, nesta terça-feira (31), às 14h, uma audiência pública para debater a proposta de emenda à Con...
Senado Federal
30/10/2023 - 13h15
CPI das ONGs vai ouvir presidente do ICMBIO nesta terça
A CPI das ONGs vai ouvir nesta terça-feira (31), a partir das 11h, o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO)...
Senado Federal
30/10/2023 - 12h30
CAE pode votar projeto que obriga pagamento de emendas de comissões
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar nesta terça-feira (31) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 46/2023 , que obriga o governo federa...
Senado Federal
26/10/2023 - 23h25
Sancionada lei que destina R$ 89,3 milhões a organismos internacionais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.707, de 2023, que abre crédito especial de R$ 89,3 milhões no Orçamento deste ano para qu...
Senado Federal
26/10/2023 - 22h40
Metas abusivas levam bancários a doenças mentais, aponta debate
A senadora Augusta Brito, autora do pedido para realização da audiência pública, coordenou o debate - Foto: Geraldo Magela/Agência SenadoRepresenta...
Senado Federal
26/10/2023 - 21h40
Regulamentação da IA exige foco na centralidade humana, aponta debate
Durante audiência pública nesta quinta-feira (26) senadores e especialistas defenderam que o projeto de lei que busca regulamentar o uso de intelig...
Senado Federal
26/10/2023 - 21h25
Publicado crédito de R$ 39,7 mi para duplicação de rodovia em Rio Quente (GO)
Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta quinta-feira (26) a Lei 14.710 , de 2023, que remaneja R$ 39,7 milhões entre setores do Comando do Exé...
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