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Senado Federal

Chico Rodrigues se manifesta contra a descriminalização do porte de drogas
Senado Federal 13/09/2023 - 15h45 Chico Rodrigues se manifesta contra a descriminalização do porte de drogas O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) demonstrou preocupação com o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de ...
Marcos Rogério critica decisão do STF sobre função social de terras produtivas
Senado Federal 13/09/2023 - 15h30 Marcos Rogério critica decisão do STF sobre função social de terras produtivas O senador Marcos Rogério (PL-RO) criticou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (12), decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que confirm...
Jayme Campos celebra aprovação de mais recursos para segurança nas fronteiras
Senado Federal 13/09/2023 - 13h45 Jayme Campos celebra aprovação de mais recursos para segurança nas fronteiras O Senador Jayme Campos (União-MS) comemorou em pronunciamento na terça-feira (12) a aprovação, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), de proje...
Prospecção de petróleo na costa do Amapá é questão técnica e não política, diz Marina Silva
Senado Federal 12/09/2023 - 23h40 Prospecção de petróleo na costa do Amapá é questão técnica e não política, diz Marina Silva Pela terceira vez à frente da pasta ambiental, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, foi ouvida em audiência nesta terça-fe...
Dia da Conscientização da Neuromielite Óptica será comemorado em 27 de março
Senado Federal 12/09/2023 - 21h40 Dia da Conscientização da Neuromielite Óptica será comemorado em 27 de março O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.670 , que institui o dia da Conscientização da Neuromielite Óptica, a ser celebrado ...
Projeto que destina 1% da arrecadação de loterias para defesa civil avança na CAE
Senado Federal 12/09/2023 - 21h25 Projeto que destina 1% da arrecadação de loterias para defesa civil avança na CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei (PL) 580/2019, que destina 1% de todas as modalidades lotér...
Policial diz que jamais presenciou tanta agressividade como no 8 de janeiro
Senado Federal 12/09/2023 - 21h10 Policial diz que jamais presenciou tanta agressividade como no 8 de janeiro A cabo da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Marcela da Silva Morais Pinno, que atuou na repressão aos atos golpistas de 8 de janeiro disse...
Aprovada na CAE criação do Estatuto da População em Situação de Rua
Senado Federal 12/09/2023 - 20h25 Aprovada na CAE criação do Estatuto da População em Situação de Rua A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei (PL) 1.635/2022 , que cria o Estatuto da População em Situa...
São Luís é reconhecida como Capital Nacional do Reggae
Senado Federal 12/09/2023 - 20h10 São Luís é reconhecida como Capital Nacional do Reggae Foi sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e publicada noDiário Oficial da União(DOU) a Lei 14.668, de 2023 , queco...
Sancionada lei que permite acordo com vigilância sanitária antes de aplicação de multas
Senado Federal 12/09/2023 - 19h55 Sancionada lei que permite acordo com vigilância sanitária antes de aplicação de multas O presidente da República em exercício, Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, sancionou nessa segunda-feira (11) lei que autoriza órgãos de vigilân...
CAE aprova debêntures de infraestrutura para concessionárias de serviços públicos
Senado Federal 12/09/2023 - 19h40 CAE aprova debêntures de infraestrutura para concessionárias de serviços públicos A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei (PL) 2.646/2020, que cria as debêntures de infraestrutura e...
CPMI: subordinada a Anderson Torres não comparece; policial agredida é ouvida
Senado Federal 12/09/2023 - 17h25 CPMI: subordinada a Anderson Torres não comparece; policial agredida é ouvida A ex-subsecretária de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), a delegada da Polícia Federal Marília Ferreira ...
Flávio Dino falará à Comissão de Comunicação e Direito Digital nesta quarta
Senado Federal 12/09/2023 - 14h00 Flávio Dino falará à Comissão de Comunicação e Direito Digital nesta quarta O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, será ouvido pela Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) nesta quarta-feira (13), ...
Flávio Dino será ouvido pela Comissão de Comunicação e Direito Digital nesta terça
Senado Federal 12/09/2023 - 13h30 Flávio Dino será ouvido pela Comissão de Comunicação e Direito Digital nesta terça O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, será ouvido pela Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) nesta terça-feira (13), e...
Equiparação de residências em áreas de saúde à especialização volta à pauta da CE
Senado Federal 11/09/2023 - 22h01 Equiparação de residências em áreas de saúde à especialização volta à pauta da CE REQ 95/2023 - CE Volta à pauta daComissão de Educação (CE), em reunião na terça-feira (12) às 10h,oprojeto que institui o título de especialista à...